10/06/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 10:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:47

Recebidos os autos
16/04/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/04/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:34

Transitado em Julgado em #{data}
16/04/2024 09:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2024 17:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:02

Realizado cálculo de custas
26/03/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:42

Homologada a Transação
12/03/2024 17:42

Recebidos os autos
12/03/2024 17:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 16:26

Recebidos os autos
07/02/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/01/2024 13:15

Processo Reativado
26/12/2023 16:31

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 17:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB 6736/MS), Wilian Douglas de Souza Brito (OAB 5782/MS), Wilton Cordeiro Guedes (OAB 9282/MS), Lúcia Maria Torres Farias (OAB 8109/MS), Márcio Antônio Torres Filho (OAB 7146/MS), Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB 172/MS) Processo 0800415-08.2023.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mf Serv Terceirisa Serviços Agropecuário Eireli - Réu: Auto Posto 2007 Ltda - Sentença fls. 95/99: "....Pelo exposto, julgo PROCEDENTE os pedidos formulados na presente ação, a fim de: a) RATIFICAR a liminar deferida em fls. 38/39 b) DECLARAR indevido o referido protesto e deferir o cancelamento do mesmo. c) CONDENAR a título de dano moral a pagar à parte Autora o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelo dano moral suportado, deve-se incidir o índice oficial aplicável na correção monetária, qual seja o IGPM - FGV a partir da citação e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da prolação da sentença.

Em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos moldes do artigo 487, I, do novo CPC.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55, caput, da Lei n º. 9.099/95.

Remetam-se os autos ao MM Juiz de Direito para os efeitos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Após homologação, publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." ******* Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Caso efetuado o cumprimento voluntário de algum preceito condenatório da sentença, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.

Se deflagrada a fase de cumprimento de sentença, e também houver o pagamento da obrigação antes de decorrido o prazo previsto em lei poara tanto, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
02/10/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 07:40

Realizado cálculo de custas
11/09/2023 17:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:32

Homologada a Transação
11/09/2023 17:32

Recebidos os autos
11/09/2023 17:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 15:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/08/2023 17:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2023 13:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2023 11:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/08/2023 14:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 17:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 17:12

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/08/2023 14:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/07/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 08:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/07/2023 04:08

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 18:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/06/2023 17:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/06/2023 17:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/06/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2023 14:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2023 14:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/06/2023 13:47

Recebidos os autos
22/06/2023 13:47

Decisão ou Despacho
21/06/2023 15:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/06/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 12:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814409-93.2023.8.12.0110

Luciano de Barros Mandetta

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Wender Thiago dos Santos Braz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2023 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0804398-32.2023.8.12.0101

Thayane Yumi Santos Kawamoto

Tony Rodrigo da Silva Alves

Advogado: Maria de Fatima Louveira Marra Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/2023 21:20

Exibir Processo

Processo nº 0804398-32.2023.8.12.0101

Tony Rodrigo da Silva Alves

Daniel Carvalho de SA Motta

Advogado: Maria de Fatima Louveira Marra Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0804312-61.2023.8.12.0101

Fernando Barros da Silva

Meu Desconto Prime

Advogado: Giovana Passos de Moraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2023 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0831747-17.2022.8.12.0110

Danilo Augusto Martone

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2023 21:00

Exibir Processo