19/08/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 15:57

Emissão da Relação
24/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:09

Decorrido prazo de parte
10/03/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 02:44

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 14:39

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0831747-17.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Danilo Augusto Martone - Fica a parte intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca de expedição de requisição de pagamento dos valores via Precatório nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC, conforme decisão/despacho proferido nos autos.
11/02/2025 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:17

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 10:16

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 01:36

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0831747-17.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Danilo Augusto Martone - Fica a parte intimada de decisão/despacho retro proferido nos autos acerca de expedição da(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores - RPV, nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal - com as formalidades de praxe, no prazo de 10 dias.
04/12/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 18:45

Recebidos os autos
30/11/2024 18:45

Decisão ou Despacho
05/08/2024 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 03:24

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 08:26

Evolução da Classe Processual
27/05/2024 19:03

Recebidos os autos
08/05/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 16:29

Processo Reativado
14/03/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 11:33

Transitado em Julgado em data
26/01/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 08:04

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 22:31

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 22:31

Homologada a Transação
13/12/2023 10:35

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 19:32

Remetidos os Autos para destino.
04/10/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0831747-17.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Danilo Augusto Martone - Ao que consta, as parte não possuem outras provas a produzir.

Logo, encaminhem-se os autos a um dos Juízes Leigos atuantes na Vara para elaboração de minuta de sentença.
03/10/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 19:52

Recebidos os autos
02/10/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2023 10:05

Juntada de Petição de tipo
23/05/2023 16:08

Juntada de Petição de tipo
03/05/2023 03:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:48

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 16:51

Juntada de tipo de documento
23/01/2023 16:51

Juntada de tipo de documento
23/01/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 14:29

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 19:03

Recebidos os autos
10/01/2023 19:03

Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2023 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2023 12:18

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 12:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 21:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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