TJMS - 0814242-46.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 18:01
Arquivado Definitivamente
-
15/02/2024 17:19
Arquivado Definitivamente
-
15/02/2024 16:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/01/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 03:21
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 10:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/12/2023 05:48
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0814242-46.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Maria de Lourdes Medeiros Advogado: Wellynton Gomes Cassemiro (OAB: 17987/MS) Embargado: Banco Mercantil do Brasil S.A.
Advogado: Luiz Gastão de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) Advogado: Alexandre Borges Leite (OAB: 213111/SP) Advogado: Samuel Baeta Popoli (OAB: 209383/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
15/12/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 14:18
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
14/12/2023 01:07
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 01:07
INCONSISTENTE
-
14/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0814242-46.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Maria de Lourdes Medeiros Advogado: Wellynton Gomes Cassemiro (OAB: 17987/MS) Embargado: Banco Mercantil do Brasil S.A.
Advogado: Luiz Gastão de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) Advogado: Alexandre Borges Leite (OAB: 213111/SP) Advogado: Samuel Baeta Popoli (OAB: 209383/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/12/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 10:23
Conclusos para decisão
-
13/12/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0814242-46.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Maria de Lourdes Medeiros Advogado: Wellynton Gomes Cassemiro (OAB: 17987/MS) Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A.
Advogado: Luiz Gastão de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) Advogado: Alexandre Borges Leite (OAB: 213111/SP) Advogado: Samuel Baeta Popoli (OAB: 209383/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DA DISPONIBILIZAÇÃO DO NUMERÁRIO - CONTRATO DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA - PEDIDOS INICIAIS IMPROCEDENTES - RECURSO DESPROVIDO.
Não restando evidenciada qualquer irregularidade nos descontos efetuados pela instituição financeira, não há falar em falha na prestação do serviço, tampouco em restituição de valores e compensação por danos morais, notadamente porque houve a demonstração da contratação do empréstimo consignado no benefício previdenciário e da disponibilização do numerário emprestado aplicado em forma de refinanciamento de dívida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator.. -
28/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0814242-46.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Maria de Lourdes Medeiros Advogado: Wellynton Gomes Cassemiro (OAB: 17987/MS) Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A.
Advogado: Luiz Gastão de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) Advogado: Alexandre Borges Leite (OAB: 213111/SP) Advogado: Samuel Baeta Popoli (OAB: 209383/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
03/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0814242-46.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Maria de Lourdes Medeiros Advogado: Wellynton Gomes Cassemiro (OAB: 17987/MS) Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A.
Advogado: Luiz Gastão de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) Advogado: Alexandre Borges Leite (OAB: 213111/SP) Advogado: Samuel Baeta Popoli (OAB: 209383/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0815741-36.2020.8.12.0002
Karina Michele Bianchini
Engepar - Engenharia e Participacoes Ltd...
Advogado: Daniely Heloise Toledo Fraga
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/11/2020 13:12
Processo nº 0003418-74.2008.8.12.0027
Municipio de Taquarussu
Jose Aparecido Francisco
Advogado: Meise Silvestrin Biembengut
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/10/2022 17:50
Processo nº 0814591-52.2022.8.12.0001
Fabio Freitas da Silva
Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...
Advogado: Hiago Brandao de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/11/2023 12:01
Processo nº 0814591-52.2022.8.12.0001
Fabio Freitas da Silva
Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...
Advogado: Hiago Brandao de Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/04/2022 21:05
Processo nº 0001680-03.2020.8.12.0101
Gabriel Marques Pereira
Advogado: Felipe Gabriel Santiago
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/06/2020 10:38