14/07/2025 11:16

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:12

Recebidos os autos
03/07/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
27/06/2025 14:41

Juntada de tipo de documento
27/06/2025 13:54

Recebidos os autos
27/06/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2025 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 14:16

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB 23182/MS), Hiago Brandão de Souza (OAB 23091/MS), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE), Roberto Dorea Pessoa (OAB 12407/BA) Processo 0814591-52.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fábio Freitas da Silva - Exectda: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Dessa forma, REJEITA-SE a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 415/424.

Intimem-se.

Precluida a via impugnativa, intime-se a parte exequente para requerer o que entender pertinente para satisfação de seu crédito, em 10 dias. Às providências e intimações necessárias.
19/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:16

Recebidos os autos
02/04/2025 14:16

Rejeição
26/11/2024 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 19:40

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB 23182/MS), Hiago Brandão de Souza (OAB 23091/MS) Processo 0814591-52.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fábio Freitas da Silva - Exectda: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Intima-se a parte credora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença de p. 415-505.
29/10/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 07:25

Decorrido prazo de parte
03/10/2024 07:25

Realizado cálculo de custas
03/10/2024 07:10

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB 23182/MS), Hiago Brandão de Souza (OAB 23091/MS), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE), Larissa Sento Sé Rossi (OAB 16330/BA) Processo 0814591-52.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fábio Freitas da Silva - Exectda: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - I.

Recebo o requerimento de fls. 397/400 como cumprimento de sentença.

Anote-se na autuação e sistema.

II.

Intime-se o Executado, por meio de seu(s) advogado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o julgado, pagando à Exequente o valor noticiado na inicial, sob pena de incidir a multa prevista no art. 523, §1°, do CPC e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor atualizado da dívida.

Fica o Executado, desde já, advertido de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

III.

Apresentado o comprovante de pagamento, intime-se a Exequente para manifestar o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que, no silêncio presumir-se-á como quitada a dívida.

IV. Às providências e intimações necessárias.
16/09/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:20

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 09:20

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 07:02

Realizado cálculo de custas
29/08/2024 18:33

Recebidos os autos
29/08/2024 18:33

Decisão ou Despacho
20/08/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 14:45

Realizado cálculo de custas
31/07/2024 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 16:04

Evolução da Classe Processual
31/07/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 16:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/07/2024 12:44

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:33

Transitado em Julgado em data
24/07/2024 12:34

Recebidos os autos
24/07/2024 12:34

Recebidos os autos
28/09/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 14:57

Remetidos os Autos para destino.
28/09/2023 14:57

Remetidos os Autos para destino.
22/09/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:28

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 09:15

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:40

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 18:26

Recebidos os autos
07/08/2023 18:26

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2023 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2023 21:35

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/04/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 12:36

Juntada de Petição de tipo
14/04/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/04/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 17:03

Recebidos os autos
31/03/2023 17:03

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 17:03

Julgado procedente o pedido
30/01/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2022 22:00

Juntada de Petição de tipo
30/11/2022 11:41

Juntada de Petição de tipo
25/11/2022 05:19

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 18:58

Recebidos os autos
27/10/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2022 23:18

Juntada de Petição de tipo
28/07/2022 14:15

Juntada de tipo de documento
28/07/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 18:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/07/2022 17:27

de Conciliação
19/07/2022 10:06

Juntada de Petição de tipo
18/07/2022 09:00

Juntada de Petição de tipo
28/06/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 15:07

Expedição de tipo de documento.
28/06/2022 08:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 17:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/06/2022 17:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/06/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 17:21

Juntada de Petição de tipo
26/05/2022 16:42

Expedição de tipo de documento.
26/05/2022 16:42

de Instrução e Julgamento
25/05/2022 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 18:38

Recebidos os autos
20/05/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 21:09

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2022 21:09

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2022 10:06

Juntada de Petição de tipo
09/05/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 10:38

Recebidos os autos
26/04/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 08:18

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2022 08:14

Expedição de tipo de documento.
19/04/2022 08:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/04/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 21:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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