02/04/2025 16:08

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 05:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elcio Paes da Silva (OAB 22514/MS), Jeferson Ravanello (OAB 23337/MS) Processo 0802695-21.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sin Card Cartões Ltda - Intimação da parte autora, na pessoa de seus procuradores, para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) informação(ões) de pág. 65.
24/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:31

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 10:11

de Conciliação
04/02/2025 05:13

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Elcio Paes da Silva (OAB 22514/MS), Jeferson Ravanello (OAB 23337/MS) Processo 0802695-21.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sin Card Cartões Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/02/2025 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 06:13

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:20

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 15:12

de Instrução e Julgamento
18/12/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 15:04

de Instrução e Julgamento
12/12/2024 12:03

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Elcio Paes da Silva (OAB 22514/MS), Jeferson Ravanello (OAB 23337/MS) Processo 0802695-21.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sin Card Cartões Ltda - Reqdo: Jorge Paulo Lencina de Oliveira - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
04/12/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:51

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Elcio Paes da Silva (OAB 22514/MS), Jeferson Ravanello (OAB 23337/MS) Processo 0802695-21.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sin Card Cartões Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
01/11/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 06:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 05:31

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 14:38

de Instrução e Julgamento
20/06/2024 14:45

de Conciliação
20/06/2024 14:27

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 08:40

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
23/04/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Elcio Paes da Silva (OAB 22514/MS), Jeferson Ravanello (OAB 23337/MS) Processo 0802695-21.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sin Card Cartões Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:04

de Instrução e Julgamento
15/01/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 15:40

de Instrução e Julgamento
14/11/2023 15:10

Juntada de Petição de tipo
11/11/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Elcio Paes da Silva (OAB 22514/MS), Jeferson Ravanello (OAB 23337/MS) Processo 0802695-21.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sin Card Cartões Ltda - Intimação do autor para manifestar-se sobre devolução do AR sem cumprimento, dando andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
09/11/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:05

Juntada de tipo de documento
04/10/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Elcio Paes da Silva (OAB 22514/MS), Jeferson Ravanello (OAB 23337/MS) Processo 0802695-21.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sin Card Cartões Ltda - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
03/10/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 07:23

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:05

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 15:23

de Instrução e Julgamento
05/07/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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