28/04/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 05:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Giuliano Alves Fróes (OAB 24661/MS) Processo 0802816-49.2023.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valkiria de Fátima Santos Duprat - Exectdo: PORTOSEG S.A.

CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ciência às partes de que foi(ram) expedida(s) guia(s) de levantamento de depósito judicial nos autos.
24/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:47

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:36

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 11:47

Transitado em Julgado em data
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Giuliano Alves Fróes (OAB 24661/MS) Processo 0802816-49.2023.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valkiria de Fátima Santos Duprat - Exectdo: PORTOSEG S.A.

CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ante o cumprimento da obrigação, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
03/12/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:48

Recebidos os autos
28/11/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 18:59

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 18:56

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:47

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 15:32

Recebidos os autos
04/11/2024 15:32

Decisão ou Despacho
04/11/2024 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/10/2024 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Giuliano Alves Fróes (OAB 24661/MS) Processo 0802816-49.2023.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valkiria de Fátima Santos Duprat - Exectdo: PORTOSEG S.A.

CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Intima-se a parte autora/exequente, por seus procuradores, para no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca das informações de f. retro, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção.
09/09/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 17:48

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:32

Decorrido prazo de parte
16/08/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802816-49.2023.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exectdo: PORTOSEG S.A.

CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Intimação da parte requerida, na pessoa de seus procuradores, para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido de pág. 145.
15/08/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:38

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 05:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Giuliano Alves Fróes (OAB 24661/MS) Processo 0802816-49.2023.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valkiria de Fátima Santos Duprat - Exectdo: PORTOSEG S.A.

CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Intimação do exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.
17/07/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 12:48

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:29

Decorrido prazo de parte
25/06/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:32

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 11:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2024 11:30

Evolução da Classe Processual
04/06/2024 17:25

Recebidos os autos
04/06/2024 17:25

Decisão ou Despacho
14/05/2024 09:31

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 09:30

Transitado em Julgado em data
09/05/2024 18:08

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 19:04

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 19:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/04/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:26

Homologada a Transação
10/04/2024 16:26

Recebidos os autos
10/04/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
07/04/2024 09:22

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 18:52

Remetidos os Autos para destino.
05/04/2024 18:51

Decorrido prazo de parte
26/03/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:40

de Instrução e Julgamento
26/03/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:10

de Conciliação
23/02/2024 14:05

de Instrução e Julgamento
15/02/2024 12:47

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 10:27

Juntada de tipo de documento
04/10/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Giuliano Alves Fróes (OAB 24661/MS) Processo 0802816-49.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Valkiria de Fátima Santos Duprat - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
03/10/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 07:23

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:04

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 15:23

de Instrução e Julgamento
14/07/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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