07/05/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 16:41

Baixa Definitiva
07/05/2024 16:40

Transitado em Julgado em #{data}
15/04/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816276-58.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Euclides Jose Bruschi Junior Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
11/04/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 15:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/02/2024 17:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 04:24

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 04:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816276-58.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Euclides Jose Bruschi Junior Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/12/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:38

Conclusos para decisão
06/12/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816276-58.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Recorrido: Euclides Jose Bruschi Junior Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
04/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816276-58.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Recorrido: Euclides Jose Bruschi Junior Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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