23/07/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:17

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 17:17

Baixa Definitiva
23/07/2025 16:54

Transitado em Julgado em "data"
16/07/2025 21:39

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 03:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:42

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0818132-91.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Márcio Rogério Pinato Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Advogado: Maria Lucelia de Figueiredo (OAB: 23076/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 17:46

Não-Provimento
13/03/2025 16:13

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicação
19/11/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0818132-91.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Márcio Rogério Pinato Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Advogado: Maria Lucelia de Figueiredo (OAB: 23076/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/11/2024.
18/11/2024 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:52

Expedição de "tipo de documento".
18/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0818132-91.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Márcio Rogério Pinato Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Advogado: Maria Lucelia de Figueiredo (OAB: 23076/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
20/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818132-91.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Márcio Rogério Pinato Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Advogado: Maria Lucelia de Figueiredo (OAB: 23076/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
04/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0818132-91.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Márcio Rogério Pinato Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Advogado: Maria Lucelia de Figueiredo (OAB: 23076/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800350-20.2020.8.12.0009

Betinho Auto Pecas LTDA ME

Hastra Construcoes e Transporte Eireli-M...

Advogado: Roberto Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/05/2020 06:37

Exibir Processo

Processo nº 0016572-91.2018.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Qually Peles LTDA

Advogado: Riad Emilio Saddi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2018 19:04

Exibir Processo

Processo nº 0814065-49.2022.8.12.0110

Vagner Cleber de Almeida

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/06/2022 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0815593-55.2021.8.12.0110

Jhonatan Cesar de Souza Goncalves

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/08/2021 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0855118-46.2022.8.12.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Regiclaudio Francisco Ferreira

Advogado: Alexandre Nelson Ferraz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2023 14:09

Exibir Processo