TJMS - 0817307-16.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2023 08:55
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 08:55
Arquivado Definitivamente
-
15/12/2023 08:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/12/2023 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2023 01:19
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/12/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 14:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0817307-16.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Recorrido: Josemar Batista Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. -
20/11/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 16:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2023 16:50
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
07/11/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 18:20
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
19/10/2023 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2023 01:22
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/10/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 06:14
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 06:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2023 06:14
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0817307-16.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Recorrido: Josemar Batista Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
03/10/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 17:07
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 16:15
Distribuído por sorteio
-
02/10/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 16:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0815593-55.2021.8.12.0110
Jhonatan Cesar de Souza Goncalves
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/08/2021 12:40
Processo nº 0855118-46.2022.8.12.0001
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Regiclaudio Francisco Ferreira
Advogado: Alexandre Nelson Ferraz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/02/2023 14:09
Processo nº 0818132-91.2021.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Marcio Rogerio Pinato
Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/10/2023 16:20
Processo nº 0818132-91.2021.8.12.0110
Marcio Rogerio Pinato
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/09/2021 00:10
Processo nº 0841346-79.2023.8.12.0001
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Norma Ramos de Souza
Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/09/2023 15:00