07/02/2023 15:43

Arquivado Definitivamente
07/02/2023 15:42

Baixa Definitiva
07/02/2023 15:40

Transitado em Julgado em #{data}
31/01/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 12:49

INCONSISTENTE
31/01/2023 01:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1420391-15.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Criminal de Competência Especial Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: D.

B. de F.

Paciente: L.

F.

M.

Advogado: Douglas Barros de Figueiredo (OAB: 20590/MS) Impetrado: J. de D. da 7 V.

C. de C.

E. da C. de C.

G.

Ante o exposto, julgo prejudicado o Habeas Corpus pela perda do objeto, com fundamento no art. 659 do Código de Processo Penal c/c art. 411 do Regimento Interno do TJMS.

Publique-se.

Intime-se.

Sem recurso, ao arquivo.
30/01/2023 16:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2023 16:20

Recebidos os autos
30/01/2023 16:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2023 16:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/01/2023 18:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2023 18:01

Não Concedida a Medida Liminar
09/01/2023 14:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/12/2022 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/12/2022 17:35

Recebidos os autos
16/12/2022 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/12/2022 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/12/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 14:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/12/2022 13:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/12/2022 22:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 06:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1420391-15.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Criminal de Competência Especial Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: D.

B. de F.

Paciente: L.

F.

M.

Advogado: Douglas Barros de Figueiredo (OAB: 20590/MS) Impetrado: J.

P. da V. de A. de C. da C. de C.

G.

Assim, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada.

Corrija-se a autoridade impetrada para que passe a constar o Juízo da 7ª Vara Criminal de Competência Especial de Campo Grande-MS.

Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 525 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias, conforme RITJMS.

Intimem-se e cumpra-se.
12/12/2022 13:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/12/2022 12:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 00:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 00:33

INCONSISTENTE
12/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2022 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1420391-15.2022.8.12.0000 Comarca de Plantão - Audiência de Custódia - Campo Grande Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: D.

B. de F.

Paciente: L.

F.

M.

Advogado: Douglas Barros de Figueiredo (OAB: 20590/MS) Impetrado: J.

P. da V. de A. de C. da C. de C.

G.

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/12/2022.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/12/2022 19:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/12/2022 17:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/12/2022 17:28

Não Concedida a Medida Liminar
08/12/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 16:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/12/2022 16:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2022 16:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
07/12/2022 16:52

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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