TJMS - 0803511-48.2023.8.12.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

RENATO QUEIROZ COELHO

LEONARDO LOPES CARDOSO

Polo Passivo

Partes

DEYZIANE GARCIA RAMOS MAMEDE

CPF *23.***.*73-82

Advogados

EVANDRO MORAES BRANDAO

CPF *07.***.*62-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 15:55

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2025 15:54

    Transitado em Julgado em "data"

  • 24/02/2025 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 17:26

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 17/02/2025 17:26

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 12/02/2025 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 18:01

    Expedição de "tipo de documento".

  • 12/02/2025 05:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 05:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 00:01

    Publicação

  • 12/02/2025 00:01

    Publicação

  • 11/02/2025 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 17:46

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/02/2025 17:46

    Não-Provimento

  • 04/02/2025 23:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 15:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/02/2025 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 00:01

    Publicação

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0803511-48.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Dourados Proc.

    Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.

    Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Deyziane Garcia Ramos Mamede Advogado: Evandro Moraes Brandão (OAB: 23395/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

    Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.

  • 03/02/2025 22:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 14:02

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/02/2025 14:02

    Revogada Decisão anterior

  • 03/02/2025 04:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 00:01

    Publicação

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0803511-48.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Dourados Proc.

    Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.

    Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Deyziane Garcia Ramos Mamede Advogado: Evandro Moraes Brandão (OAB: 23395/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

    Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

    Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

    As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

    Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

    Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

    Intimem-se. Às providências.

  • 31/01/2025 14:28

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/01/2025 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 19:57

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/01/2025 19:57

    Declarada incompetência

  • 03/05/2024 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 16:19

    Expedida/certificada

  • 16/04/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 16:19

    Expedição de "tipo de documento".

  • 16/04/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 00:01

    Publicação

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0803511-48.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Dourados Proc.

    Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.

    Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Deyziane Garcia Ramos Mamede Advogado: Evandro Moraes Brandão (OAB: 23395/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 12/04/2024 15:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/04/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 14:41

    Expedição de "tipo de documento".

  • 12/04/2024 14:41

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 12/04/2024 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 05:01

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804783-70.2021.8.12.0029

A M Taira - ME

Andressa da Cruz Gomes

Advogado: Paulo Lucas Apolinario da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2021 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0900164-55.2022.8.12.0002

Ministerio Publico Estadual

Lincon Moreira dos Santos

Advogado: Renan Souza Pompeu

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/12/2022 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0800043-66.2022.8.12.0051

Municipio de Itaquirai

Luciene Castaldeli dos Santos

Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0800043-66.2022.8.12.0051

Luciene Castaldeli dos Santos

Municipio de Itaquirai

Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2022 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0808265-74.2021.8.12.0110

Jeferson Dias dos Santos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2021 14:38

Exibir Processo