TJMS - 1418975-75.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 13:00
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2024 12:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/02/2024 08:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/02/2024 08:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/01/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 02:47
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418975-75.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Universo Online S/A Advogado: Taís Borja Gasparian (OAB: 74182/SP) Embargado: J.
M.
A.
A.
M.
Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Interessado: G.
B.
I.
LTDA.
Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Interessado: J. ( S.
P.
I.
L.
Advogado: Juan Miguel Castillo Junior (OAB: 234670/SP) Interessado: D. do G.
A.
S.A Interessado: S.A. o E. de S.
P. ( Interessado: E.
E. a T.
S.A.
Interessado: G.
D.
LTDA EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERROS MATERIAIS VERIFICADOS E SANADOS, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. -
29/01/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 15:00
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
19/01/2024 02:19
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418975-75.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Universo Online S/A Advogado: Taís Borja Gasparian (OAB: 74182/SP) Embargado: J.
M.
A.
A.
M.
Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Interessado: G.
B.
I.
LTDA.
Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Interessado: J. ( S.
P.
I.
L.
Advogado: Juan Miguel Castillo Junior (OAB: 234670/SP) Interessado: D. do G.
A.
S.A Interessado: S.A. o E. de S.
P. ( Interessado: E.
E. a T.
S.A.
Interessado: G.
D.
LTDA Julgamento Virtual Iniciado -
18/01/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 21:49
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 19:03
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
09/11/2023 17:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/11/2023 15:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2023 15:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/11/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 02:04
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418975-75.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Universo Online S/A Advogado: Taís Borja Gasparian (OAB: 74182/SP) Embargado: J.
M.
A.
A.
M.
Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Interessado: G.
B.
I.
LTDA.
Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Interessado: J. ( S.
P.
I.
L.
Advogado: Juan Miguel Castillo Junior (OAB: 234670/SP) Interessado: D. do G.
A.
S.A Interessado: S.A. o E. de S.
P. ( Interessado: E.
E. a T.
S.A.
Interessado: G.
D.
LTDA Intime-se a embargada para apresente resposta aos embargos de declaração no prazo legal.
P.I.C. -
31/10/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 16:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/10/2023 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 06:29
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 06:29
INCONSISTENTE
-
25/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418975-75.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Universo Online S/A Advogado: Taís Borja Gasparian (OAB: 74182/SP) Embargado: J.
M.
A.
A.
M.
Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Interessado: G.
B.
I.
LTDA.
Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Interessado: J. ( S.
P.
I.
L.
Advogado: Juan Miguel Castillo Junior (OAB: 234670/SP) Interessado: D. do G.
A.
S.A Interessado: S.A. o E. de S.
P. ( Interessado: E.
E. a T.
S.A.
Interessado: G.
D.
LTDA Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/10/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 13:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/10/2023 13:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418975-75.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Universo Online S/A Advogado: Taís Borja Gasparian (OAB: 74182/SP) Agravado: J.
M.
A.
A.
M.
Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Interessado: G.
B.
I.
LTDA.
Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Interessado: J. ( S.
P.
I.
L.
Advogado: Juan Miguel Castillo Junior (OAB: 234670/SP) Interessado: D. do G.
A.
S.A Interessado: S.A. o E. de S.
P. ( Interessado: E.
E. a T.
S.A.
Interessado: G.
D.
LTDA EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA - DIREITO À DESINDEXAÇÃO - RESP 1.660.168/RJ - RESPONSABILIDADE QUE RECAI SOBRE OS PROVEDORES DE PESQUISA - RECURSO IMPROVIDO.
I) Ao determinar não a exclusão das notícias da internet, mas que os resultados de busca não vinculem o nome da autora, como critério exclusivo e desacompanhado de qualquer outro termo, às reportagens da organização criminosa, o juízo a quo não tutelou o chamado direito ao esquecimento (incompatível com a CF, de acordo com o STF), mas sim o direito à desindexação, reconhecido em recente julgado do STJ (REsp 1.660.168).
II) Recai sobre os provedores de pesquisa a responsabilidade pelo rompimento (desindexação) do nome da autora com reportagens especificadas.
III) Recurso improvido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
03/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418975-75.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Universo Online S/A Advogado: Taís Borja Gasparian (OAB: 74182/SP) Agravado: J.
M.
A.
A.
M.
Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Interessado: G.
B.
I.
LTDA.
Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Interessado: J. ( S.
P.
I.
L.
Advogado: Juan Miguel Castillo Junior (OAB: 234670/SP) Interessado: D. do G.
A.
S.A Interessado: S.A. o E. de S.
P. ( Interessado: E.
E. a T.
S.A.
Interessado: G.
D.
LTDA Julgamento Virtual Iniciado -
28/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418975-75.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Universo Online S/A Advogado: Taís Borja Gasparian (OAB: 74182/SP) Agravado: J.
M.
A.
A.
M.
Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Interessado: G.
B.
I.
LTDA.
Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Interessado: J. ( S.
P.
I.
L.
Advogado: Juan Miguel Castillo Junior (OAB: 234670/SP) Interessado: D. do G.
A.
S.A Interessado: S.A. o E. de S.
P. ( Interessado: E.
E. a T.
S.A.
Interessado: G.
D.
LTDA Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800402-88.2023.8.12.0048
Marta de Paula Pereira
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Nayra Martins Vilalba
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/06/2023 16:07
Processo nº 1418977-45.2023.8.12.0000
Zanon Pereira de Souza
Zairo Francisco Castaldello
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/01/2024 16:41
Processo nº 1418976-60.2023.8.12.0000
Mapfre Vida S/A
Jose Edvan dos Santos
Advogado: Louise Rainer P. Gionedis
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/09/2023 16:15
Processo nº 0800215-80.2023.8.12.0048
Adalzizo Ribeiro Paraguassu
Dalton de Souza Lima
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/04/2023 17:50
Processo nº 0800560-80.2022.8.12.0048
Osmar Alves de Resende
Ademir Arruda do Couto
Advogado: Thomaz Johnson Abdonor
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/09/2022 11:20