STJ - 1418973-08.2023.8.12.0000

13/01/2025 00:00

Intimação

25/10/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 25/10/2024

03/10/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 607147/2024 - AgInt

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0607147 - AgInt no AREsp 2659990 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ DE GONZAGA BOMPASTOR e FERNANDO MEDICIS PINTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00607147/2024 - AgInt no AREsp 2659990/MS

20/09/2024 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-4T)

13/09/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:17

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00607147/2024 - AgInt no AREsp 2659990/MS

20/08/2024 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

20/08/2024 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1879962 (2021/0117206-1)

12/08/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 09:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024 Petição Nº 607147/2024 - AgInt

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0607147 - AgInt no AREsp 2659990 - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00607147 - AgInt no AREsp 2659990

06/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/08/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 650374/2024

06/08/2024 14:37

Protocolizada Petição 650374/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2024

23/07/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/07/2024 Petição Nº 607147/2024 -

22/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/07/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 607147/2024. Publicação prevista para 23/07/2024)

22/07/2024 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 607147/2024

22/07/2024 10:43

Protocolizada Petição 607147/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2024

01/07/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Não conhecido o recurso de FERNANDO MEDICIS PINTO e LUIZ DE GONZAGA BOMPASTOR

10/06/2024 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/06/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2024 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

03/06/2024 00:00

Intimação