08/02/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 07:46

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Fabiano Borba (OAB 20107/MS), Gisele Lescano da Rocha (OAB 22649/MS) Processo 0809542-57.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Peterson Lopes Santana - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: "Evolua-se a classe para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (fls. 176/179), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (fls. 177/179), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 181, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário."
05/02/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:04

Recebidos os autos
02/02/2024 16:04

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2024 15:53

Conclusos para despacho
25/01/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 18:33

Recebidos os autos
24/01/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:11

Conclusos para despacho
15/01/2024 14:05

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/01/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 13:12

Processo Reativado
11/01/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 16:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/12/2023 14:23

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 14:23

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.
24/11/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:32

Recebidos os autos
13/11/2023 12:32

Expedição de Certidão.
13/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:32

Homologada a Transação
13/11/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 08:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/10/2023 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 13:26

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/10/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Fabiano Borba (OAB 20107/MS) Processo 0809542-57.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Peterson Lopes Santana - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Facultou-se às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
25/09/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 12:47

Expedição de Certidão.
25/08/2023 12:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/10/2023 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/08/2023 13:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/08/2023 10:53

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 18:38

Recebidos os autos
23/08/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 13:39

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2023.
10/07/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:19

Recebidos os autos
22/06/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 16:26

Conclusos para despacho
14/06/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/06/2023 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/08/2023 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
13/06/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.
15/05/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 21:48

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 21:47

Expedição de Carta.
05/05/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:59

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/06/2023 04:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/05/2023 21:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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