26/09/2024 10:08

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 09:50

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Raymundo (OAB 142570/SP), Lilian Kelly Fernandes de Queiroz (OAB 26940/MS) Processo 0820003-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Claudio Froes Polvora - Réu: Silva, Braz & Cerutti Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 51, II, da Lei 9.099/95.

Sem custas nessa fase (art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
09/09/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 19:42

Recebidos os autos
05/09/2024 19:42

Expedição de Certidão.
05/09/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 19:39

Homologada a Transação
05/09/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 15:13

Recebidos os autos
02/08/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:12

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:00

Conclusos para despacho
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Raymundo (OAB 142570/SP), Lilian Kelly Fernandes de Queiroz (OAB 26940/MS) Processo 0820003-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Claudio Froes Polvora - Réu: Silva, Braz & Cerutti Ltda - Fica a parte autora intimada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno da carta precatória de fls. 149-166.
21/07/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 00:41

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2024.
19/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:32

Juntada de Carta precatória
04/06/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:24

Recebidos os autos
03/06/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:34

Conclusos para despacho
26/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 09:10

Expedição de Ofício.
03/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.
23/01/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 16:17

Expedição de Carta precatória.
10/01/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:50

Expedição de Certidão.
01/12/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/11/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 16:47

Recebidos os autos
29/11/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
26/11/2023 10:50

Juntada de Petição de Réplica
21/11/2023 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:36

Conclusos para despacho
08/11/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
01/11/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:39

Recebidos os autos
31/10/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 18:21

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 16:03

Conclusos para despacho
25/10/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/10/2023 15:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/12/2023 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/10/2023 09:23

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Lilian Kelly Fernandes de Queiroz (OAB 26940/MS) Processo 0820003-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Claudio Froes Polvora - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Facultou-se às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
25/09/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:46

Expedição de Carta.
12/09/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:10

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:03

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2023 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/09/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 15:49

Recebidos os autos
01/09/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:01

Conclusos para despacho
23/08/2023 18:44

Expedição de Certidão.
23/08/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 08:11

Expedição de Certidão.
23/08/2023 08:11

INCONSISTENTE
20/08/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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