20/09/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 11:18

Transitado em Julgado em #{data}
19/09/2024 08:00

Recebidos os autos
19/09/2024 08:00

Expedição de Certidão.
19/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:00

Homologada a Transação
18/09/2024 15:49

Conclusos para julgamento
05/09/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:13

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:49

Expedição de Certidão.
05/07/2024 17:04

Recebidos os autos
05/07/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:13

Conclusos para despacho
03/07/2024 13:12

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
03/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:12

INCONSISTENTE
02/07/2024 15:17

Processo Reativado
02/07/2024 11:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/02/2024 18:37

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 18:23

Transitado em Julgado em #{data}
12/02/2024 11:07

Recebidos os autos
12/02/2024 11:07

Expedição de Certidão.
12/02/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 11:07

Homologada a Transação
09/02/2024 17:19

Conclusos para julgamento
08/02/2024 10:37

Conclusos para despacho
05/02/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Silva Sena Capuci (OAB 12301/MS), Neide Barbado (OAB 14805B/MS), Maria Eduarda Sena Capuci (OAB 27671/MS) Processo 0803750-13.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: F A de Almeida Kareca Tintas - Me - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSTIVO: Diante do exposto, julgo PROCEDENTE os pedidos formulados pela autora para o fim de CONDENAR o requerido ao pagamento de R$ 2.278,05 (dois mil duzentos e setenta e oito reais e cinco centavos), acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação, correção monetária pelo índice do IGPM(FGV) desde o ajuizamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários por disposição legal.

Remetam-se os autos ao MM.

Juiz Togado nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95.:", bem como de sua homologação: "SENTENÇA:

Vistos.

Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.".
16/01/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2023 18:33

Expedição de Certidão.
15/12/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 18:33

Homologada a Transação
15/12/2023 18:26

Recebidos os autos
15/12/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:06

Conclusos para julgamento
01/12/2023 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 13:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/11/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/11/2023 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/12/2023 01:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
25/10/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Paula Silva Sena Capuci (OAB 12301/MS), Neide Barbado (OAB 14805B/MS), Maria Eduarda Sena Capuci (OAB 27671/MS), Marcos Antonio Pereira Ferreira Processo 0803750-13.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: F A de Almeida Kareca Tintas - Me - Réu: Marcos Antonio Pereira Ferreira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
26/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:44

Expedição de Carta.
05/09/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:30

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2023 01:50:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
23/08/2023 11:45

Expedição de Certidão.
21/08/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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