13/09/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:01

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 11:56

Transitado em Julgado em #{data}
02/09/2024 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica
31/08/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820844-20.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Alcir da Silva Rego Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/08/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 16:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/06/2024 21:52

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
30/01/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:45

INCONSISTENTE
14/01/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica
10/01/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 03:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820844-20.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Alcir da Silva Rego Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/01/2024 16:12

Conclusos para decisão
09/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:41

Distribuído por sorteio
09/01/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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