29/05/2024 17:58

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:39

Expedição de Ofício.
28/05/2024 15:04

Processo Reativado
06/05/2024 17:58

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:06

Transitado em Julgado em #{data}
02/05/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
02/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0816961-31.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marcelo Vieira Sociedade Individual de Advocacia - Intimaçlão da r. sentença da página 97:...Vistos, etc...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de esistência feito pela parte exequente às p. 96, dos autos da presente Ação de Execução de Título Extrajudicial, em que são partes os acima nominados.

Por consequência, declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 775, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, pois indevidos (Art. 55, Lei 9.099/95).

Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado desta sentença, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
30/04/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:53

Recebidos os autos
30/04/2024 15:53

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/04/2024 18:51

Conclusos para julgamento
25/04/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0816961-31.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marcelo Vieira Sociedade Individual de Advocacia - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de f. 93, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
18/04/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:01

Expedição de Mandado.
26/01/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0816961-31.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marcelo Vieira Sociedade Individual de Advocacia - Intimação do r. despacho da página 87:...Vistos, etc...INDEFIRO o pedido de página 86, de busca de endereço e expedição de ofícios, considerando que se encontra em desacordo com os princípios da celeridade e economia processual, critérios que norteiam esta justiça especializada, devendo a parte exequente indicar o endereço da parte executada (artigo 14, § 1º, inciso I).

INTIME-SE a parte exequente para dar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, indicando novo endereço da parte executada, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Ressalto ainda que não serão aceitos novos pedidos de busca de endereço e dilação de prazo, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais.

Cumpra-se.
17/01/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 18:06

Recebidos os autos
09/01/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:15

Conclusos para despacho
12/12/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0816961-31.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marcelo Vieira Sociedade Individual de Advocacia - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão negativa de oficial de justiça, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
06/12/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 16:00

Expedição de Mandado.
09/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0816961-31.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marcelo Vieira Sociedade Individual de Advocacia - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
27/09/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:09

Expedição de Mandado.
16/08/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:25

Recebidos os autos
08/08/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 08:11

Conclusos para decisão
26/07/2023 23:36

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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