28/08/2025 16:46

Conclusos para decisão
22/08/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 08:45

Prazo em Curso
01/08/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 16:36

Emissão da Relação
11/07/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:05

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 09:12

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 09:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2025 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS) Processo 0801247-53.2022.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alice Gomes Eireli - Epp - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

Concluso - Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presentedecisão.
28/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:47

Recebidos os autos
25/04/2025 18:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2025 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 17:15

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS) Processo 0801247-53.2022.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alice Gomes Eireli - Epp - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão de fl. 105, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
14/02/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:28

Decorrido prazo de parte
07/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 05:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS) Processo 0801247-53.2022.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alice Gomes Eireli - Epp - Vistos, etc...

Tendo a parte executada mudado de endereço, transitória ou permanentemente, e, cabendo a ela o ônus de comunicar referida mudança, reputa-se válida a intimação endereçada para o último endereço no qual foi localizada, nos termos do art. 19, §2º, da Lei n. 9099/95.

Promova-se a transferência do valor para subconta vinculada ao processo e, em seguida, expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente.

Após, intime-se a autora para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, caso haja saldo remanescente à executar, ou tornando os autos conclusos para sentença caso satisfeita integralmente a obrigação.
17/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:26

Recebidos os autos
28/10/2024 16:26

Decisão ou Despacho
06/08/2024 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:22

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:17

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
04/05/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:28

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 12:28

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 08:09

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:38

Recebidos os autos
11/01/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 09:25

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 19:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/11/2023 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 15:41

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 15:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/11/2023 18:01

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS) Processo 0801247-53.2022.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alice Gomes Eireli - Epp - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do Oficial de Justiça supra, requerendo o que de direito, sob pena de extinção
06/11/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:46

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 12:46

Juntada de tipo de documento
19/10/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:28

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:02

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS) Processo 0801247-53.2022.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alice Gomes Eireli - Epp - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do Oficial de Justiça supra, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
25/09/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:10

Juntada de tipo de documento
15/09/2023 13:10

Juntada de tipo de documento
10/08/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:16

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:28

Recebidos os autos
17/07/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 11:15

Juntada de Petição de tipo
06/06/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:39

Recebidos os autos
22/05/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 15:47

Juntada de Petição de tipo
03/05/2023 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2023 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2023 14:31

Decorrido prazo de parte
14/03/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 18:01

Juntada de Petição de tipo
01/03/2023 14:47

Juntada de tipo de documento
27/01/2023 18:54

Juntada de tipo de documento
27/01/2023 18:54

Juntada de tipo de documento
27/01/2023 18:54

Recebidos os autos
27/01/2023 18:54

Decisão ou Despacho
12/12/2022 04:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 02:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 17:03

Decorrido prazo de parte
26/09/2022 08:28

Juntada de tipo de documento
01/09/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 13:10

Expedição de tipo de documento.
08/08/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 14:15

Expedição de tipo de documento.
08/08/2022 14:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/08/2022 14:15

Evolução da Classe Processual
04/08/2022 17:59

Processo Reativado
04/08/2022 16:30

Juntada de Petição de tipo
04/07/2022 06:33

Arquivado Definitivamente
04/07/2022 06:32

Transitado em Julgado em data
01/07/2022 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 08:19

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 18:09

Recebidos os autos
14/06/2022 18:09

Expedição de tipo de documento.
14/06/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 18:09

Homologada a Transação
10/06/2022 16:06

Expedição de tipo de documento.
10/06/2022 14:31

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2022 14:30

de Instrução e Julgamento
02/06/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 17:29

de Conciliação
01/06/2022 22:11

de Instrução e Julgamento
19/05/2022 18:09

Juntada de tipo de documento
27/04/2022 07:17

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2022 21:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 21:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 21:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 21:43

Expedição de tipo de documento.
31/03/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 18:00

Expedição de tipo de documento.
31/03/2022 17:50

de Instrução e Julgamento
30/03/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 17:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1418949-77.2023.8.12.0000

Leida Eunice de Araujo

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Diego Moraes de Matos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2023 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0024505-81.2019.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Jose Carlos Rodrigues Ferreira

Advogado: Antonio Cairo Frazao Pinto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/06/2019 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0811555-36.2021.8.12.0001

Ledinalva Pinto Polvora

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Silvia do Carmo A. Constantino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/04/2021 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0821647-66.2023.8.12.0110

Victor do Espirito Santo Rodrigues

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Renata Puccini Trindade

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2023 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0803396-22.2022.8.12.0017

Alessandra Paruche EPP

Edenilza Maria de Jesus

Advogado: Adenira Aparecida Delgado Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2022 10:25

Exibir Processo