12/12/2023 14:23

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 12:03

Processo Reativado
11/12/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 10:29

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 10:22

Transitado em Julgado em #{data}
27/10/2023 19:15

Recebidos os autos
27/10/2023 19:15

Recebidos os autos
27/10/2023 19:15

Expedição de Certidão.
27/10/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 19:15

Homologada a Transação
27/10/2023 16:57

Conclusos para decisão
27/10/2023 16:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2023 12:03

Conclusos para despacho
26/10/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Danilo Ajala de Almeida (OAB 27207/MS), Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS) Processo 0820852-60.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Dayana Peredo Gomes Sanches - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a qual será realizada de forma híbrida, por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
27/09/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 05:15

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:05

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:31

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/10/2023 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
13/09/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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