01/07/2025 13:39

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 13:39

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 13:39

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 21:06

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 05:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:40

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 05:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 01:37

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica Christan Silva e Soares (OAB 24664/MS) Processo 0808817-15.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Ribeiro Gomes - Intimação da parte Autora do inteiro teor da r.Sentença de fls.440/461: "

Vistos. (...) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da presente demanda, para condenar o Município de Três Lagoas a pagar à Autora as seguintes verbas indenizatórias: a) indenização por danos materiais, consistente em pensão mensal, equivalente ao valor de R$ 1.800,31 (um mil oitocentos reais e trinta e um centavos), devidos a partir da data do evento danoso (considerado o mês de agosto 2018) até a data em que completará 70 anos de idade ou falecimento, o que ocorrer primeiro, incidindo inclusive décimo terceiro e adicional de férias.

O Requerido pagará as pensões vencidas de uma só vez, desde cada pensionamento devido, atualizado o montante pelo IPCA-E, bem como juros moratórios a contar da citação (art. 240, do CPC), pelo índice aplicado à caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei 9.494/97), ambos até a data de 08/12/2021, uma vez que a partir da data de publicação da EC n.º 113/2021, em 09/12/2021, a correção monetária e os juros de mora serão pela taxa SELIC, uma única vez, nos termos do art. 3º, da EC n.º 113/2021. b) indenização por danos morais, arbitrada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com incidência de correção monetária e juros de mora, uma única vez, pela taxa SELIC (Emenda Constitucional n.º 113/2021), a partir do arbitramento.

Outrossim, JULGO EXTINTO o presente feito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. "
22/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:16

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 14:16

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 22:46

Recebidos os autos
26/03/2025 22:46

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 22:46

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 22:46

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 16:48

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 17:15

de Instrução e Julgamento
17/12/2024 12:51

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 17:34

Recebidos os autos
16/12/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 14:28

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 13:36

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 13:36

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jessica Christan Silva e Soares (OAB 24664/MS) Processo 0808817-15.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Ribeiro Gomes - Reqdo: Município de Três Lagoas - Relação 625/2024 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fl. 427: "In casu, a parte autora foi intimada, via DJ, em 01/11/2024 (fl. 401), ou seja, há aproximadamente 40 dias, deixando de demonstrar a tentativa frustrada de eventual intimação de sua testemunha ou mesmo necessidade devidamente justificada, motivo pelo qual o requerimento de fls. 425/426 deve ser indeferido.

Destaco, por fim, que a própria parte poderá comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, conforme autoriza o parágrafo 2§ do sobredito artigo."
11/12/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:35

Recebidos os autos
11/12/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 10:44

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 17:12

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 17:12

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:43

Juntada de tipo de documento
12/11/2024 16:43

Juntada de tipo de documento
12/11/2024 16:43

Juntada de tipo de documento
12/11/2024 16:43

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:34

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jessica Christan Silva e Soares (OAB 24664/MS) Processo 0808817-15.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Ribeiro Gomes - Reqdo: Município de Três Lagoas - Intimação da parte autora do inteiro teor do r.

Despacho de fls. 396/397: "1.

Designo o dia 17 de dezembro de 2024, às 14h, para audiência de instrução e julgamento, que será realizada na forma híbrida, para colheita de depoimento pessoal da parte autora e oitiva das testemunhas arroladas por ambas as partes. (...) Em relação as demais testemunhas arroladas, ressalta-se que cabe ao advogado da parte que as arrolou informá-las ou proceder à sua intimação acerca do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, ou, ao reverso, poderá a parte, comprometer-se a levá-la independentemente de intimação, presumindo-se que, caso a testemunha não compareça, que houve desistência de sua oitiva, nos termos do art. 455, §§ 1º, 2º e 3º do CPC. (...) 1.3 Intimem-se as Partes da audiência designada, cientes de que poderão participar do ato na forma virtual, bastando para tanto que o Causídico encaminhe o link da sala de audiências. 1.4 Frise-se que, conforme da Portaria n.º 2.152, de 24 de setembro de 2021 do TJMS, houve a retomada presencial de todas as atividades administrativas e jurisdicionais, inclusive as audiências e sessões de julgamento com a ressalva de que todas as pessoas que adentrarem nas dependências do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul deverão observar as regras estabelecidas no referido Plano de Biossegurança. 1.5 Cabe destacar, todavia, que não há vedação do uso do sistema telepresencial para participação de Partes e Testemunhas, Advogados, Promotores, Defensores, Procuradores e Agentes Policiais residentes na Comarca, desde que não cause prejuízo para o processo ou haja oposição fundamentada sujeita ao controle judicial, conforme artigos 431 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. (...) 2.

Ressalte-se que resta proibida a participação das Partes, caso seja requerido depoimento pessoal, e Testemunhas diretamente dos escritórios de Advocacia ou Gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores, salvo concordância expressa da parte contrária,1 que, no caso de discordância, deverá informar nos autos até dez dias antes da realização da audiência".
30/10/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 18:26

de Instrução e Julgamento
29/10/2024 17:31

Recebidos os autos
29/10/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:52

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 17:25

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:38

Recebidos os autos
03/09/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:53

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 18:06

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Jessica Christan Silva e Soares (OAB 24664/MS) Processo 0808817-15.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Ribeiro Gomes - Reqdo: Município de Três Lagoas - Relação 320/2024 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca da manifestação do Perito (fls. 374/376) para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.
20/06/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:22

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:13

Recebidos os autos
22/05/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 14:25

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 20:20

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:23

Juntada de Petição de tipo
20/12/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:25

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 13:57

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 13:51

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:47

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:07

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Jessica Christan Silva e Soares (OAB 24664/MS) Processo 0808817-15.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Ribeiro Gomes - Reqdo: Município de Três Lagoas - Relação 591/2023 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fls. 324/325: "1.

Tendo em vista a recusa do Expert anteriormente nomeado (fl. 322), nomeio o Dr.

Thiago Giordão, email [email protected], profissional que atua nesta urbe. (...)"
20/09/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:17

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 15:16

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:46

Recebidos os autos
18/09/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:08

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2023 14:37

Juntada de Petição de tipo
27/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:07

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:40

Juntada de Petição de tipo
24/04/2023 14:59

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 14:55

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 05:24

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 05:23

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:40

Recebidos os autos
18/04/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2023 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2023 15:56

Juntada de Petição de tipo
13/03/2023 21:50

Juntada de Petição de tipo
28/02/2023 09:51

Recebidos os autos
28/02/2023 09:51

Juntada de Petição de tipo
27/02/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 01:05

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 14:00

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 13:58

Expedição de tipo de documento.
16/02/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/02/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 14:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/02/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:26

Recebidos os autos
13/02/2023 16:26

Decisão ou Despacho
14/12/2022 02:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 01:52

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 04:49

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2022 14:21

Juntada de Petição de tipo
19/09/2022 05:05

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 14:06

Juntada de Petição de tipo
22/07/2022 08:48

Expedição de tipo de documento.
22/07/2022 08:47

Expedição de tipo de documento.
19/07/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 16:18

Recebidos os autos
18/07/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 08:53

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2022 21:50

Juntada de Petição de tipo
22/02/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 15:08

Juntada de Petição de tipo
15/02/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 02:03

Decorrido prazo de parte
09/12/2021 09:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 16:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 16:32

Juntada de tipo de documento
02/12/2021 16:32

Juntada de tipo de documento
25/11/2021 04:00

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 12:44

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 12:42

Expedição de tipo de documento.
18/10/2021 17:37

Recebidos os autos
18/10/2021 17:37

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
13/10/2021 13:49

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
12/10/2021 07:03

Ato ordinatório praticado
12/10/2021 07:02

Ato ordinatório praticado
11/10/2021 19:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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