21/11/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:51

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: João Renato de Favre (OAB 232225/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0000245-59.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Vulcabras Azaleia - Sp Comercio de Artigos Esportivos Ltda., SBF Comercio de Produtos Esportivos S/A - Intimação da sentença de fl. 360: Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte dos reclamados, conforme o depósito realizado nos autos (fls. 179/190 e 354), e a concordância da reclamante (fl. 359), dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se alvará do valor depositado, nos moldes requeridos pela parte reclamante, com os acréscimos devidos.

Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.

P.R.I.

Campo Grande, data da assinatura digital.
28/10/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
28/10/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:44

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:51

Recebidos os autos
15/10/2024 15:51

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2024 19:14

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/10/2024.
05/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:27

Recebidos os autos
23/08/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2024 15:53

Conclusos para despacho
23/07/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:22

Expedição de Carta.
23/07/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0000245-59.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: SBF Comercio de Produtos Esportivos S/A - Considerando tratar-se de condenação solidária, intima-se a executada para que cumpra a sentença efetuando o pagamento integral, conforme cálculo da contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.
16/07/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:40

Recebidos os autos
15/07/2024 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:34

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:34

INCONSISTENTE
15/07/2024 12:33

Realizado Cálculo de Liquidação
15/07/2024 12:33

Realizado Cálculo de Liquidação
15/07/2024 12:32

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:59

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/06/2024 12:28

Recebidos os autos
20/06/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:12

Conclusos para despacho
10/06/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 18:20

Recebidos os autos
30/05/2024 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 15:38

Conclusos para despacho
11/04/2024 14:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/04/2024 14:36

Processo Reativado
05/04/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 07:57

Transitado em Julgado em #{data}
05/04/2024 07:55

Expedição de Certidão.
05/04/2024 07:55

INCONSISTENTE
05/04/2024 07:55

Expedição de Certidão.
05/04/2024 07:55

INCONSISTENTE
20/03/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:07

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:21

Recebidos os autos
29/02/2024 15:21

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:20

Homologada a Transação
29/02/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 13:56

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:57

Recebidos os autos
17/01/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 18:06

Expedição de Certidão.
08/01/2024 17:39

Conclusos para despacho
08/01/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Vulcabras Azaleia - Sp Comercio de Artigos Esportivos Ltda.

Processo 0000245-59.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Vulcabras Azaleia - Sp Comercio de Artigos Esportivos Ltda., Centauro - SBF Comercio de Produtos Esportivos Ltda - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Antônio Pascuccio, nesta ação de indenização por danos morais e materiais, movida em relação a Vulcabras Azaleia SP, Comércio de Artigos Esportivos e Centauro SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda, para o fim de: I- Condenar solidariamente as requeridas Vulcabras Azaleia SP, Comércio de Artigos Esportivos e Centauro SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda ao ressarcimento da quantia de R$ 110,15 (cento e dez reais e quinze centavos) devendo este valor, por ocasião do pagamento, ser acrescido de correção monetária pelo índice IGPM desde o desembolso e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação; II- Condenar solidariamente as requeridas a indenizar o autor no valor de R$ 2.000,00, (dois mil reais) pelos danos morais experimentados, atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº. 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente decisão à homologação pela MMa.

Juíza de Direito.

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
06/12/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:18

Expedição de Certidão.
05/12/2023 18:50

Recebidos os autos
05/12/2023 18:50

Expedição de Certidão.
05/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:50

Homologada a Transação
05/12/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 13:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:14

Expedição de Certidão.
29/09/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Antonio Pascuccio , Vulcabras Azaleia - Sp Comercio de Artigos Esportivos Ltda.

Processo 0000245-59.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Pascuccio - Réu: Vulcabras Azaleia - Sp Comercio de Artigos Esportivos Ltda., Centauro - SBF Comercio de Produtos Esportivos Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
20/09/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:09

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/11/2023 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
31/07/2023 15:32

Recebidos os autos
31/07/2023 15:32

Decretada a revelia
24/07/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:21

Juntada de Ofício
17/07/2023 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2023 13:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:05

Expedição de Ofício.
14/06/2023 14:42

Conclusos para despacho
07/06/2023 12:54

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 18:28

Juntada de Informações
01/03/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 15:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/02/2023 13:51

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 13:29

Expedição de Carta.
24/01/2023 13:29

Expedição de Carta.
20/01/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 10:24

Expedição de Certidão.
20/01/2023 10:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2023 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
19/01/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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