23/04/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 14:33

Transitado em Julgado em #{data}
01/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803663-91.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Recorrido: Edna de Souza Lima Advogada: Elaine Patrícia Rodrigues Peixoto (OAB: 109305/PR) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB: 26577/MS) Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo equitativamente em R$ 500,00.
19/03/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 17:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/03/2024 17:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 17:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 09:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:25

Conclusos para decisão
26/09/2023 06:17

INCONSISTENTE
26/09/2023 06:17

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803663-91.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Recorrido: Edna de Souza Lima Advogada: Elaine Patrícia Rodrigues Peixoto (OAB: 109305/PR) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB: 26577/MS) Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/09/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:25

Distribuído por sorteio
25/09/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 07:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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