TJMS - 0825774-81.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 10:56
Remetidos os Autos para destino.
-
06/06/2025 10:55
Expedição de tipo de documento.
-
22/05/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 14:03
Juntada de tipo de documento
-
22/05/2025 14:03
Juntada de tipo de documento
-
22/04/2025 14:22
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 10:49
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2025 09:05
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 09:59
Expedição de tipo de documento.
-
28/02/2025 16:30
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 16:29
Expedição de tipo de documento.
-
14/02/2025 10:49
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 03:30
Expedição de tipo de documento.
-
12/02/2025 06:22
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 21:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
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11/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0825774-81.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leticia de Oliveira Barbosa - 1.
Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para manifestar(em)-se acerca dos embargos opostos, nos termos do art. 1024, §2º, do CPC. 2.
Com a sobrevinda de tal manifestação ou inércia da parte embargada, encaminhem-se os autos a(o) Juiz(a) Leigo que elaborou a minuta de sentença e atua neste Juízo para decisão quanto aos Embargos de Declaração opostos no feito.
Intime-se.
Diligências legais. -
10/02/2025 18:15
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 10:17
Expedição de tipo de documento.
-
03/02/2025 10:15
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2025 17:49
Recebidos os autos
-
31/01/2025 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2025 16:26
Juntada de tipo de documento
-
17/01/2025 16:25
Juntada de tipo de documento
-
30/12/2024 18:20
Juntada de Petição de tipo
-
20/12/2024 08:30
Expedição de tipo de documento.
-
18/12/2024 16:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/12/2024 15:29
Juntada de Petição de tipo
-
11/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0825774-81.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leticia de Oliveira Barbosa - Sentença: "Ante o exposto, rnos termos dos artigos 487, I, c/c 490, todos do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Leticia de Oliveira Barbosa em desfavor de Marcelo Sole de Matos e DETRAN/MS, extinguindo-se o feito com resolução de mérito.
Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.
Submeto a presente decisão à análise do MM.
Juiz Togado. (...) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Leticia de Oliveira Barbosa em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS e Marcelo Sole de Matos, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos." -
10/12/2024 21:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/12/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 08:10
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2024 08:07
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2024 08:03
Expedição de tipo de documento.
-
09/12/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 16:42
Expedição de tipo de documento.
-
18/11/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 16:42
Homologada a Transação
-
16/11/2024 20:19
Expedição de tipo de documento.
-
17/10/2024 11:29
Remetidos os Autos para destino.
-
16/10/2024 15:55
Audiência tipo de audiência situação.
-
18/09/2024 17:34
Juntada de tipo de documento
-
18/09/2024 17:34
Juntada de tipo de documento
-
12/09/2024 09:21
Juntada de Petição de tipo
-
07/09/2024 00:06
Expedição de tipo de documento.
-
03/09/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 21:20
Expedição de tipo de documento.
-
29/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0825774-81.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leticia de Oliveira Barbosa - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
28/08/2024 22:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/08/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 07:01
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 06:54
Expedição de tipo de documento.
-
28/08/2024 06:53
de Interrogatório
-
28/08/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 16:44
Expedição de tipo de documento.
-
13/08/2024 16:43
de Instrução e Julgamento
-
29/07/2024 17:30
Juntada de tipo de documento
-
29/07/2024 17:30
Juntada de tipo de documento
-
08/07/2024 15:29
de Instrução e Julgamento
-
19/05/2024 14:35
Juntada de Petição de tipo
-
19/05/2024 01:48
Expedição de tipo de documento.
-
10/05/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 21:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/05/2024 20:19
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 06:43
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2024 06:42
de Interrogatório
-
09/05/2024 06:37
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 19:39
Recebidos os autos
-
07/05/2024 19:39
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 09:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/04/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 18:21
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2024 18:17
de Instrução e Julgamento
-
03/10/2023 10:51
Juntada de Petição de tipo
-
28/09/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2023 02:03
Expedição de tipo de documento.
-
22/09/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 21:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0825774-81.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leticia de Oliveira Barbosa - 1.
Conforme se denota dos autos, a parte autora pugnou pela produção de prova oral nos autos, sendo que, a princípio, mostra-se pertinente a realização da aludida prova.
Dessa forma, ao Cartório para designar data para a realização de audiência de conciliação/instrução a ser realizada por um dos Juízes Leigos atuantes neste Juízo, devendo as partes serem intimadas acerca da data com, pelo menos, 30 dias de antecedência.
Outrossim, é de se salientar que as testemunhas, até o máximo de três, deverão participar presencialmente ao ato no Cijus e sendo o caso ser conduzidas à audiência pela própria parte, independentemente de intimação, nos termos do art. 34 da Lei nº 9.099/95 – salvo se requerido. 2.
Ademais, juntem as partes o respectivo rol de testemunhas em 10 dias, sob pena de preclusão e perda da prova.
E, em não juntado, certifique-se e cancele-se a audiência com a perda da produção de prova testemunhal.
I-se.
Diligências legais. -
20/09/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 14:30
Expedição de tipo de documento.
-
14/09/2023 14:29
Expedição de tipo de documento.
-
06/09/2023 18:56
Recebidos os autos
-
06/09/2023 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 18:01
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2023 11:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/08/2023 10:53
Juntada de Petição de tipo
-
04/08/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 14:33
Juntada de tipo de documento
-
02/08/2023 10:05
Juntada de Petição de tipo
-
27/07/2023 19:03
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 08:40
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 21:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/07/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 09:06
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 18:13
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2023 18:09
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2023 17:35
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2023 19:01
Recebidos os autos
-
17/06/2023 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2023 15:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/01/2023 16:38
de Conciliação
-
05/12/2022 08:16
Juntada de tipo de documento
-
08/11/2022 10:55
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 06:33
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 21:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/10/2022 11:25
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2022 10:27
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 10:24
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2022 10:20
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2022 10:16
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 09:33
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 09:19
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 04:17
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 21:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/10/2022 13:29
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 13:26
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2022 13:18
de Instrução e Julgamento
-
24/10/2022 09:49
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 09:48
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 16:10
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 15:14
Recebidos os autos
-
21/10/2022 15:14
Decisão ou Despacho
-
20/10/2022 12:30
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 11:06
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 11:06
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 10:41
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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