TJMS - 0810487-44.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DAVID JOSE PEREIRA

CPF *36.***.*23-20

Advogados

MARIA LUIZA BEZERRA VENANCIO

OAB: 25139/MS

ALYNE LOUISE BORSATO PEREIRA

ARTHUR GABRIEL MARCON VASQUES

ABNER DA SILVA JAQUES

LEANDRO DE OLIVEIRA RISTOW

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 17:58

    Prazo em Curso

  • 14/08/2025 03:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 16:17

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 31/07/2025 16:15

    Evolução da Classe Processual

  • 28/07/2025 19:05

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/07/2025 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 00:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 15:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/05/2025 15:19

    Processo Reativado

  • 21/05/2025 14:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/02/2025 11:04

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2025 11:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/01/2025 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 02:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/12/2024 21:39

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/12/2024 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 16:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/12/2024 16:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/12/2024 16:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/12/2024 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 08:45

    Transitado em Julgado em data

  • 11/12/2024 12:17

    Recebidos os autos

  • 11/12/2024 12:17

    Recebidos os autos

  • 28/06/2024 14:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/06/2024 14:11

    Remetidos os Autos para destino.

  • 28/06/2024 14:11

    Remetidos os Autos para destino.

  • 27/06/2024 13:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/06/2024 22:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/06/2024 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 22:29

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/06/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 02:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/05/2024 12:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/05/2024 11:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/05/2024 19:05

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 19:05

    Decisão ou Despacho

  • 17/05/2024 15:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/05/2024 15:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/05/2024 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 16:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/05/2024 01:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/04/2024 21:38

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/04/2024 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 11:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/04/2024 11:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/04/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 20:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/04/2024 20:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 20:29

    Homologada a Transação

  • 15/04/2024 15:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/03/2024 19:16

    Remetidos os Autos para destino.

  • 31/01/2024 19:55

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 10:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/10/2023 14:38

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/09/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 21:32

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Abner da Silva Jaques (OAB 23998/MS), Alyne Louíse Borsato Pereira (OAB 24511/MS), Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS), Arthur Gabriel Marcon Vasques (OAB 25200/MS), Leandro de Oliveira Ristow (OAB 26563/MS) Processo 0810487-44.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: David José Pereira - 1. À vista da contestação apresentada pela parte ré, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente, em querendo, peça de impugnação à contestação, nos termos do despacho de p. 106.

  • 20/09/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 19:13

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 13:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/08/2023 12:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/08/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 03:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/08/2023 09:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/08/2023 09:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/07/2023 14:15

    de Conciliação

  • 24/07/2023 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 16:12

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/05/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 02:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/05/2023 21:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/05/2023 12:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/05/2023 11:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/05/2023 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 16:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/05/2023 16:45

    de Instrução e Julgamento

  • 10/05/2023 19:09

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 09:10

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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