24/04/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 17:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 17:35

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 17:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:35

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 17:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 15:46

Baixa Definitiva
24/04/2025 15:45

Transitado em Julgado em "data"
04/04/2025 10:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2025 10:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/03/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:49

Expedição de "tipo de documento".
27/03/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:01

Publicação
27/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800946-42.2022.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Respirare Locação de Equipamentos Respiratórios Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Embargado: Município de Camapuã Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
26/03/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 09:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2025 20:59

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/09/2024 15:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/09/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:26

Expedida/certificada
02/09/2024 12:25

Expedição de "tipo de documento".
02/09/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 00:01

Publicação
30/08/2024 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:10

Expedição de "tipo de documento".
30/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800946-42.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Camapuã Proc.

Município: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Recorrido: Respirare Locação de Equipamentos Respiratórios Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825774-81.2022.8.12.0110

Leticia de Oliveira Barbosa

Marcelo Sole de Matos

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2022 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0803663-91.2022.8.12.0017

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...

Edna de Souza Lima

Advogado: Elaine Patricia Rodrigues Peixoto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/09/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0803663-91.2022.8.12.0017

Edna de Souza Lima

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...

Advogado: Elaine Patricia Rodrigues Peixoto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2022 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0800517-15.2023.8.12.0047

Nantes &Amp; Gomes LTDA ME

Rafaela Carolina Vicente Coimbra

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0803460-44.2022.8.12.0110

Eloisa de Souza Fernandes

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Gialyson Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2025 18:24

Exibir Processo