28/08/2025 05:18

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 16:36

Emissão da Relação
15/07/2025 19:15

Recebidos os autos
15/07/2025 19:15

Outras Decisões
04/06/2025 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 18:27

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 18:24

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2025 18:24

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2025 16:48

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2025 16:48

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2025 16:48

Recebidos os autos
27/05/2025 12:42

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2025 19:35

Recebidos os autos
26/05/2025 19:35

Outras Decisões
26/05/2025 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2025 13:10

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 10:15

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 19:53

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 09:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:55

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 18:55

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 21:35

Recebidos os autos
18/02/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 06:59

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 13:17

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 13:17

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 13:17

Recebidos os autos
27/01/2025 21:03

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS), Rafael da Mota Mendonça (OAB 131103/RJ) Processo 0803460-44.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eloisa de Souza Fernandes - Reqdo: Instituto Nacional de Seleções e Concursos - Selecon, Município de Campo Grande/MS - Desta Feita, e em se tratando a causa de matéria relacionada a questão de concurso público, encaminhe-se os autos após regularizada eventual pendência existente no sistema ao Juízo competente para conhecimento e trâmite da lide, ou seja, uma das Varas da Fazenda Pública e Registros Públicos desta Capital, com as diligências e anotações de praxe.
23/01/2025 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 20:45

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 20:06

Recebidos os autos
22/01/2025 20:06

Decisão ou Despacho
06/12/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael da Mota Mendonça (OAB 131103/RJ) Processo 0803460-44.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: Instituto Nacional de Seleções e Concursos - Selecon - Fica a parte requerida Instituto Nacional de Seleções e Concursos intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Alegações Finais.
17/09/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS), Rafael da Mota Mendonça (OAB 131103/RJ) Processo 0803460-44.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eloisa de Souza Fernandes - Reqdo: Instituto Nacional de Seleções e Concursos - Selecon - Fica a parte autora intimada para, n oprazo de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais.
18/08/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:16

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 16:16

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 13:05

Audiência tipo de audiência situação.
31/05/2024 07:16

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 17:03

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 17:03

Juntada de tipo de documento
19/05/2024 01:59

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 10:30

de Interrogatório
09/05/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 18:08

de Instrução e Julgamento
17/04/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0803460-44.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eloisa de Souza Fernandes - 1.

Cumpra-se o teor de p. 675, inclusive considerando as testemunhas arroladas pelo Município de Campo Grande/MS (pp. 682/686). 2.

No mais, intime-se a parte Autora para manifestar-se acerca do pedido de prova emprestada formulado – 10 dias.

Intime-se.

Diligências legais.
16/04/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 20:01

Recebidos os autos
10/04/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:24

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 18:22

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 02:24

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0803460-44.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eloisa de Souza Fernandes - 1.

Conforme se denota dos autos, pugnou-se pela produção de prova testemunhal nos autos, sendo que, a princípio, mostra-se pertinente a realização da aludida prova.

Dessa forma, ao Cartório para designar data para a realização de audiência de conciliação/instrução a ser realizada por um dos Juízes Leigos atuantes neste Juízo, devendo as partes serem intimadas acerca da data com, pelo menos, 30 dias de antecedência.

Outrossim, é de se salientar que as testemunhas, até o máximo de três, deverão participar presencialmente ao ato no Cijus e sendo o caso ser conduzidas à audiência pela própria parte, independentemente de intimação, nos termos do art. 34 da Lei nº 9.099/95 – salvo se requerido. 2.

Ademais, junte(m) a(s) parte(s) o respectivo rol de testemunhas em 10 dias, sob pena de preclusão e perda da prova.

E, em não juntado pela parte autora, certifique-se e cancele-se a audiência com a perda da produção de prova testemunhal.

I-se.

Diligências legais.
20/09/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:49

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:21

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 15:20

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 19:15

Recebidos os autos
12/09/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2023 11:40

Expedição de tipo de documento.
07/11/2022 07:04

Juntada de tipo de documento
30/06/2022 19:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 10:06

Juntada de Petição de tipo
07/04/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 17:40

Juntada de Petição de tipo
14/03/2022 10:10

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 02:36

Expedição de tipo de documento.
25/02/2022 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2022 15:25

Expedição de tipo de documento.
25/02/2022 14:02

Expedição de tipo de documento.
25/02/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 12:38

Expedição de tipo de documento.
25/02/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 19:13

Recebidos os autos
24/02/2022 19:13

Decisão ou Despacho
24/02/2022 10:12

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 09:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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