24/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 13:55

Transitado em Julgado em #{data}
02/04/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 18:47

Recebidos os autos
02/04/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica
02/04/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:37

INCONSISTENTE
02/04/2024 12:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 22:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:48

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/03/2024 13:18

Conclusos para decisão
21/03/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:36

Recebidos os autos
21/03/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica
18/03/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 10:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/03/2024 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:35

Conclusos para decisão
13/03/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806750-06.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: José Nascimento Oliveira Advogada: Juliane Penteado Santana (OAB: 7734/MS) Apelado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
25/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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