12/09/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 06:30

Prazo em Curso
01/09/2025 07:26

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 15:29

Emissão da Relação
28/08/2025 15:28

Transitado em Julgado em data
28/08/2025 10:17

Recebidos os autos da Turma Recursal
28/08/2025 10:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/02/2024 08:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 12:21

Juntada de Petição de Contra-razões
22/02/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:59

Recebidos os autos
11/01/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 17:43

Conclusos para despacho
10/01/2024 17:43

Expedição de Certidão.
10/01/2024 10:06

Juntada de Petição de recurso inominado
15/12/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:46

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiano de Araújo Pereira (OAB 19921/MS), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS) Processo 0807763-67.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniel Barbosa - Reqdo: José Oscar da Silva - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Dessa forma, DEFIRO em partes o pedido de desconsideração da personalidade jurídica para determinar que a execução seja processada em face do representante da empresa-executada, que deverá ser citado na ação executiva. À apreciação da MM.

Juíza Togada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
12/12/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:35

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:35

Homologada a Transação
04/12/2023 15:34

Recebidos os autos
04/12/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:01

Conclusos para julgamento
24/10/2023 18:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 17:58

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/09/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiano de Araújo Pereira (OAB 19921/MS), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS) Processo 0807763-67.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniel Barbosa - Reqdo: José Oscar da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
22/09/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:33

Expedição de Certidão.
06/09/2023 17:26

Expedição de Certidão.
06/09/2023 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/10/2023 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/08/2023 18:01

Recebidos os autos
28/08/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 17:56

Conclusos para despacho
14/08/2023 17:45

Juntada de Petição de Réplica
07/08/2023 06:17

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.
04/08/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 17:04

Recebidos os autos
21/07/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 08:14

Conclusos para despacho
08/06/2023 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2023 16:54

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:03

Expedição de Carta.
02/05/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.
28/04/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 11:25

Recebidos os autos
25/04/2023 11:24

Decisão ou Despacho
17/04/2023 12:37

Conclusos para decisão
17/04/2023 12:36

Expedição de Certidão.
17/04/2023 12:36

INCONSISTENTE
14/04/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 16:40

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
30/03/2023 16:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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