21/03/2025 07:41

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 13:46

Recebidos os autos
18/03/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0001786-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
12/03/2025 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:53

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 10:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:52

Transitado em Julgado em data
10/03/2025 20:09

Recebidos os autos
10/03/2025 20:09

Recebidos os autos
27/08/2024 09:43

Remetidos os Autos para destino.
27/08/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 09:43

Remetidos os Autos para destino.
24/08/2024 04:12

Decorrido prazo de parte
22/08/2024 21:22

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:03

Recebidos os autos
09/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0001786-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "I.

Recebo o Recurso Inominado no seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95).

I.

Intime-se o(a) recorrido(a) para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42 § 2º da Lei 9.099/95.

II.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 23, de 21 de agosto de 2019.

IV.

Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à Colenda Turma Recursal Mista para processamento do recurso.

I-se.".
07/08/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:25

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 10:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/07/2024 16:58

Recebidos os autos
17/07/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 19:12

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 17:19

Recebidos os autos
18/06/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 15:34

Recebidos os autos
02/05/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:06

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 18:47

Recebidos os autos
16/04/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0001786-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos pelo para, sem efeitos infringentes, SUPRIR OMISSÃO constante da sentença de fls. 108/110, homologada à fl. 111, para rejeitar o pedido de declaração de revelia do réu.

As demais disposições da sentença ficam inalteradas.

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
05/04/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 13:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/03/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:38

Homologada a Transação
22/03/2024 18:38

Recebidos os autos
20/03/2024 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 15:27

Remetidos os Autos para destino.
08/03/2024 15:26

Decorrido prazo de parte
24/02/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 18:57

Recebidos os autos
16/02/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0001786-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, REVOGO a liminar e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
07/02/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 09:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/02/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:50

Homologada a Transação
06/02/2024 14:50

Recebidos os autos
31/01/2024 22:54

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 15:35

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 14:21

Remetidos os Autos para destino.
15/12/2023 14:20

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 14:11

de Instrução e Julgamento
08/12/2023 14:36

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 12:20

Recebidos os autos
30/11/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 07:05

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 16:16

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 16:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/11/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 19:10

Recebidos os autos
23/11/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 19:07

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 14:32

de Instrução e Julgamento
24/10/2023 14:30

de Instrução e Julgamento
20/10/2023 18:23

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 17:41

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0001786-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
22/09/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 04:57

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:59

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 11:58

de Instrução e Julgamento
28/08/2023 18:02

Recebidos os autos
28/08/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2023 15:38

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:18

de Instrução e Julgamento
15/08/2023 13:54

Juntada de Petição de tipo
11/08/2023 17:37

Juntada de Petição de tipo
03/08/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:44

Recebidos os autos
01/08/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2023 17:59

Juntada de tipo de documento
31/07/2023 17:34

Recebidos os autos
31/07/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2023 14:20

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 11:42

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 14:38

Juntada de Petição de tipo
07/07/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:49

de Conciliação
07/07/2023 13:44

de Instrução e Julgamento
30/06/2023 15:27

Juntada de Petição de tipo
02/06/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 08:14

Juntada de tipo de documento
22/04/2023 07:05

Juntada de Petição de tipo
18/04/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 19:23

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 19:12

de Instrução e Julgamento
14/04/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:21

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 13:21

Remetidos os Autos para destino.
12/04/2023 16:28

Recebidos os autos
12/04/2023 16:27

Concedida a Medida Liminar
12/04/2023 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:13

Juntada de tipo de documento
11/04/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:08

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 16:43

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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