20/02/2024 10:16

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 10:15

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
24/01/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:21

Recebidos os autos
22/01/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:12

Conclusos para despacho
14/11/2023 14:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 18:22

Recebidos os autos
10/11/2023 18:22

Expedição de Certidão.
10/11/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/11/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:51

Conclusos para despacho
03/10/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB 9204/MS) Processo 0801464-77.2023.8.12.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Antonio Trevizan - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
26/09/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
26/09/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:38

Expedição de Mandado.
18/09/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:11

Expedição de Certidão.
18/09/2023 17:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 05:00:00, Juizado Especial Adjunto.
18/09/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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