TJMS - 1418591-15.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 15:47
Arquivado Definitivamente
-
31/10/2023 15:46
Baixa Definitiva
-
31/10/2023 15:46
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2023 07:36
Expedição de Ofício.
-
31/10/2023 07:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/10/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 17:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 03:47
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418591-15.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Dourados Proc.
Município: Rosana Tinatsu Ono (OAB: 10723/MS) Agravado: Cleony da Silva Firmino EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS NO DESPACHO INICIAL - BAIXO VALOR DO DÉBITO - FIXAÇÃO EM PERCENTUAL DO VALOR DA AÇÃO RESULTA EM HONORÁRIOS AVILTANTES - ARBITRAMENTO POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
03/10/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 15:53
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 15:51
Expedição de Ofício.
-
02/10/2023 01:44
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418591-15.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Agravante: Município de Dourados Proc.
Município: Rosana Tinatsu Ono (OAB: 10723/MS) Agravado: Cleony da Silva Firmino Julgamento Virtual Iniciado -
30/09/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2023 13:22
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
29/09/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 09:37
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
21/09/2023 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/09/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 11:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2023 02:19
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418591-15.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Dourados Proc.
Município: Rosana Tinatsu Ono (OAB: 10723/MS) Agravado: Cleony da Silva Firmino Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
20/09/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 13:40
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 13:40
Distribuído por sorteio
-
20/09/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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