01/03/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 16:09

Transitado em Julgado em #{data}
02/02/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Leal Martins Ferreira (OAB 16847/MS), Elisa Junqueira Figueiredo Taliberti (OAB 148842/SP), Esméria Aparecida Ferreira da Silva (OAB 27915/MS) Processo 0802595-69.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Augusto Castanha - Réu: Grupo Empiricus - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil julgo IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.

Submeto a homologação da MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90.", bem como de sua homologação: "Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).

Oportunamente, arquivem-se estes autos, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
26/01/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
26/01/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:28

Recebidos os autos
08/01/2024 18:28

Expedição de Certidão.
08/01/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:27

Homologada a Transação
08/12/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
05/12/2023 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 13:59

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/12/2023 13:34

Juntada de Petição de Réplica
05/12/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:45

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 06:41

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:07

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/12/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
09/10/2023 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2023 13:28

Recebidos os autos
03/10/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 13:14

Conclusos para despacho
02/10/2023 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Leal Martins Ferreira (OAB 16847/MS) Processo 0802595-69.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Augusto Castanha - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
22/09/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:14

Expedição de Carta.
13/09/2023 13:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/09/2023 13:37

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
13/09/2023 13:37

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/09/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
01/06/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:16

Expedição de Carta.
31/05/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:14

Expedição de Certidão.
31/05/2023 13:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
22/05/2023 09:14

Recebidos os autos
22/05/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 07:38

Conclusos para despacho
19/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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