TJMS - 0800938-37.2023.8.12.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcelo da Silva Cassavara

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Polo Ativo

Partes

MEIRE GRASIELLE BANNVART SAIS

CPF *17.***.*43-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A - SANESUL

CNPJ: 03.982.931/0001-20

DCA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 04.822.277/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 05:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2025 05:14

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2025 05:13

    Transitado em Julgado em "data"

  • 25/06/2025 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 06:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 06:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 00:01

    Publicação

  • 25/06/2025 00:01

    Publicação

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800938-37.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Meire Grasielle Bannvart Sais Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Recorrido: DCA Construtora Ltda EPP Advogada: Rosângela Pinheiro (OAB: 14890/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2025.

  • 24/06/2025 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 15:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/06/2025 15:13

    Não-Provimento

  • 09/06/2025 14:37

    Inclusão em pauta

  • 03/06/2025 18:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/06/2025 18:22

    Expedição de "tipo de documento".

  • 03/06/2025 18:21

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 03/06/2025 18:21

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 12/05/2025 05:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 00:01

    Publicação

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800938-37.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Meire Grasielle Bannvart Sais Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Recorrido: DCA Construtora Ltda EPP Advogada: Rosângela Pinheiro (OAB: 14890/MS) Vistos etc.

    Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 09/05/2025 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 14:38

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/05/2025 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 19:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2024 01:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 19:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 17:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/09/2024 09:52

    Juntada de tipo de documento

  • 20/09/2024 09:52

    Juntada de tipo de documento

  • 20/09/2024 09:52

    Juntada de tipo de documento

  • 20/09/2024 09:52

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/09/2024 09:52

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 13/09/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 04:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 00:01

    Publicação

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800938-37.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Meire Grasielle Bannvart Sais Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Recorrido: DCA Construtora Ltda EPP Advogada: Rosângela Pinheiro (OAB: 14890/MS) II.

    Deste modo, DETERMINO às seguintes providências: Intime-se o(a) recorrentes para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

    Após, voltem conclusos.

    Intime(m)-se.

  • 12/09/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 13:35

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/09/2024 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2024 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 14:32

    Expedida/certificada

  • 13/08/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 14:32

    Expedição de "tipo de documento".

  • 13/08/2024 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 00:01

    Publicação

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800938-37.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Meire Grasielle Bannvart Sais Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Recorrido: DCA Construtora Ltda EPP Advogada: Rosângela Pinheiro (OAB: 14890/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/08/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 12/08/2024 15:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/08/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 14:06

    Expedição de "tipo de documento".

  • 12/08/2024 14:06

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 12/08/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 11:19

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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