06/06/2025 16:42

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 15:39

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:07

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:30

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:27

Recebidos os autos
09/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 06:46

Remetidos os Autos para destino.
29/07/2024 06:46

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 06:46

Remetidos os Autos para destino.
26/07/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB 16834/MS), Bruno Alexandre Rumiatto (OAB 16856/MS), Tamires Carlone Horbach (OAB 27404/MS), Jorge Donizete Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801474-48.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Roone Maicon Gonçalves Martins - Decisão de fls. 538: "Recebo o recurso interposto pela parte requerida Banco do Brasil S/A (fls. 523) em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Intimem-se.

Cumpra-se."
11/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:10

Recebidos os autos
05/07/2024 17:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/06/2024 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
22/06/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
17/06/2024 15:56

Realizado cálculo de custas
11/06/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB 16834/MS), Bruno Alexandre Rumiatto (OAB 16856/MS), Tamires Carlone Horbach (OAB 27404/MS), Jorge Donizete Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801474-48.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Roone Maicon Gonçalves Martins - Sentença de fls. 502: "Dispositivo.

Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta e nos termos da Lei n.º 9.099/95 c/c o artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil e julga-se parcialmente procedente com resolução do mérito, o pedido formulado por ROONE MAICON GONÇALVES MARTINS, para o fim de: Declarar a rescisão contratual e a inexistência de débitos perante as requeridas COSMO INSTALAÇÕES DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS LTDA (fls. 25/31) e BANCO DO BRASIL (fls. 35/39 e 111/113), consequentemente, determino a imediata suspensão dos descontos das parcelas vinculadas ao contrato n.º 986729267.

Oficie-se.

Condenar as requeridas, COSMO INSTALAÇÕES DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS LTDA e BANCO DO BRASIL ao pagamento, na forma simples, do valor de R$ 5.000,00 pagos a título de entrada (fl. 32), bem como os valores pagos a título de prestação do financiamento no valor de R$ 1.493,00 e demais parcelas descontadas e comprovadas que se efetivaram durante o trâmite deste processo a título de dano material, sobre o qual incidirá correção monetária pela variação do IGP-M a contar do ajuizamento da demanda e juros de mora de 1% a contar da citação."
07/06/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
30/05/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 10:34

Homologada a Transação
30/05/2024 10:34

Recebidos os autos
30/05/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 17:50

Remetidos os Autos para destino.
29/02/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 15:16

de Instrução e Julgamento
29/02/2024 14:09

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 21:04

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:23

Recebidos os autos
29/01/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 14:34

de Conciliação
23/01/2024 14:30

de Instrução e Julgamento
19/01/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:57

Juntada de tipo de documento
01/12/2023 13:53

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:57

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:30

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 16:04

de Instrução e Julgamento
20/10/2023 11:04

Juntada de tipo de documento
19/10/2023 15:33

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:58

de Conciliação
19/10/2023 14:36

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Tamires Carlone Horbach (OAB 27404/MS), Jorge Donizete Sanchez (OAB 26449A/MS), Cosmo Instalacao de Panéis Fotovoltaicos Processo 0801474-48.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Roone Maicon Gonçalves Martins - Reqdo: Banco do Brasil S/A, Cosmo Instalacao de Panéis Fotovoltaicos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
21/09/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:21

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 10:06

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:24

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 15:35

de Instrução e Julgamento
03/08/2023 07:03

Juntada de tipo de documento
01/08/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:36

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 14:33

de Conciliação
31/07/2023 07:30

Juntada de Petição de tipo
21/07/2023 07:01

Juntada de tipo de documento
14/07/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:57

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 09:57

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:53

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 09:53

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 09:52

de Instrução e Julgamento
06/07/2023 09:51

de Instrução e Julgamento
05/07/2023 10:32

Juntada de Petição de tipo
03/07/2023 17:34

Juntada de tipo de documento
03/07/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 10:08

Juntada de tipo de documento
24/06/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 08:12

Juntada de tipo de documento
14/06/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 08:42

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 08:42

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:37

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 12:22

de Instrução e Julgamento
01/06/2023 17:42

Recebidos os autos
01/06/2023 17:42

Tutela Provisória
01/06/2023 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2023 17:37

Juntada de Petição de tipo
09/05/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 16:31

Recebidos os autos
05/05/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2023 09:34

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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