22/07/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 09:15

Transitado em Julgado em data
18/07/2025 05:14

Recebidos os autos
18/07/2025 05:14

Recebidos os autos
07/10/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:19

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2024 11:19

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 11:19

Remetidos os Autos para destino.
23/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosângela Pinheiro (OAB 14890/MS), Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS), Kimberly Marques Walz (OAB 21696/MS) Processo 0800938-37.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Meire Grasielle Bannvart Sais - Reqdo: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A., Dca Construtora Ltda - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Certifique-se acerca da tempestividade do recurso.

Se intempestivo, certifique-se o trânsito em julgado e, se nada requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se com as cautelas necessárias.

Se tempestivo, recebo o recurso em seu efeito meramente devolutivo nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, considerando que nos Juizados Especiais não há pagamento custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.".
18/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 15:39

Recebidos os autos
08/07/2024 15:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2024 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 20:31

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 00:13

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
11/05/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
11/05/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 10:31

Homologada a Transação
11/05/2024 10:31

Recebidos os autos
11/05/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 14:38

Remetidos os Autos para destino.
22/02/2024 14:37

de Instrução e Julgamento
22/02/2024 13:03

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 11:34

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
14/02/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:44

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 14:41

de Conciliação
15/12/2023 14:38

de Instrução e Julgamento
15/12/2023 14:06

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:01

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 12:01

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 11:59

Juntada de tipo de documento
12/12/2023 17:03

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS), Kimberly Marques Walz (OAB 21696/MS) Processo 0800938-37.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Meire Grasielle Bannvart Sais - Réu: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 162 no dia 15/12/2023 às 14:15h.
21/11/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:09

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:35

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 12:50

de Instrução e Julgamento
25/10/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:33

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 14:29

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 14:28

de Conciliação
17/10/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:02

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:26

Juntada de tipo de documento
16/10/2023 13:26

Juntada de tipo de documento
09/10/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 00:09

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS), Kimberly Marques Walz (OAB 21696/MS), Dca Construtora Ltda Processo 0800938-37.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Meire Grasielle Bannvart Sais - Réu: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A., Dca Construtora Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
21/09/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:43

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 11:41

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:38

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:20

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 12:22

de Instrução e Julgamento
14/08/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 15:35

Recebidos os autos
04/08/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 19:32

Juntada de Petição de tipo
11/07/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:34

Recebidos os autos
22/05/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 22:01

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2023 21:52

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 16:20

de Conciliação
26/04/2023 15:04

Juntada de Petição de tipo
26/04/2023 12:01

Juntada de Petição de tipo
18/04/2023 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 08:04

Juntada de tipo de documento
06/04/2023 00:14

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 12:59

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 11:52

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 11:48

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 14:59

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 16:25

de Instrução e Julgamento
28/02/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 11:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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