20/08/2024 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
20/08/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
12/08/2024 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/08/2024 11:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
05/08/2024 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/08/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/08/2024 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
05/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 2000936-78.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Agravada: Valéria de Albuquerque Setti Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogada: Aline Castelli de Macedo (OAB: 11190/MS) Agravada: Maria Martins de Oliveira Ortiz Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogada: Aline Castelli de Macedo (OAB: 11190/MS) Agravada: Helena Alfonso Agrimpio Fonseca Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogada: Aline Castelli de Macedo (OAB: 11190/MS) Agravada: Mary Shimoya Taniguchi Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogada: Aline Castelli de Macedo (OAB: 11190/MS) Agravada: Regina Higa Neto da Silveira Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogada: Aline Castelli de Macedo (OAB: 11190/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 25/33 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
11/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 2000936-78.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Agravada: Valéria de Albuquerque Setti Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogada: Aline Castelli de Macedo (OAB: 11190/MS) Agravada: Maria Martins de Oliveira Ortiz Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogada: Aline Castelli de Macedo (OAB: 11190/MS) Agravada: Helena Alfonso Agrimpio Fonseca Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogada: Aline Castelli de Macedo (OAB: 11190/MS) Agravada: Mary Shimoya Taniguchi Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogada: Aline Castelli de Macedo (OAB: 11190/MS) Agravada: Regina Higa Neto da Silveira Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogada: Aline Castelli de Macedo (OAB: 11190/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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