17/07/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 19:35

Recebidos os autos
05/06/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:55

Recebidos os autos
13/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Jéssica Enequio dos Santos Tucci (OAB 24957/MS) Processo 0804009-47.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jéssica Enequio dos Santos Tucci, Jéssica Enequio dos Santos Tucci - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
05/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:05

Transitado em Julgado em data
01/05/2025 08:00

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 16:59

Recebidos os autos
30/04/2025 16:59

Recebidos os autos
20/03/2024 10:00

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 09:59

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Jéssica Enequio dos Santos Tucci (OAB 24957/MS) Processo 0804009-47.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jéssica Enequio dos Santos Tucci, Jéssica Enequio dos Santos Tucci - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Decisão de fls. 244: "O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.

Considerando que a parte contrária já ofereceu resposta, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em Campo Grande, com nossas homenagens.

No que diz respeito ao recurso, o CPC assim dispõe sobre o juízo de admissibilidade: Art. 1.010.

A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) § 3ºApós as formalidades previstas nos §§ 1oe 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. (grifo nosso).

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
30/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 19:34

Recebidos os autos
11/01/2024 19:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/12/2023 06:33

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 11:33

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:38

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:38

Homologada a Transação
16/11/2023 15:38

Recebidos os autos
16/11/2023 15:38

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 18:48

Remetidos os Autos para destino.
10/11/2023 18:47

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 18:45

de Instrução e Julgamento
09/11/2023 14:38

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 17:12

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:43

de Conciliação
24/10/2023 16:41

de Instrução e Julgamento
24/10/2023 09:03

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 17:36

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 10:07

Juntada de tipo de documento
25/09/2023 11:04

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Jéssica Enequio dos Santos Tucci (OAB 24957/MS) Processo 0804009-47.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jéssica Enequio dos Santos Tucci, Jéssica Enequio dos Santos Tucci - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
21/09/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:19

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 14:05

Juntada de tipo de documento
30/08/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:24

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 16:48

de Instrução e Julgamento
28/08/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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