28/04/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 05:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:42

Transitado em Julgado em data
27/11/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:06

Recebidos os autos
19/11/2024 21:06

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 21:06

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:25

Decorrido prazo de parte
24/09/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:38

Decorrido prazo de parte
20/09/2024 15:31

Decorrido prazo de parte
05/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:30

Transitado em Julgado em data
02/09/2024 11:29

Recebidos os autos
02/09/2024 11:29

Recebidos os autos
19/02/2024 07:56

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 07:56

Remetidos os Autos para destino.
16/02/2024 16:15

Decorrido prazo de parte
15/01/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 02:01

Decorrido prazo de parte
30/11/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:22

Recebidos os autos
17/11/2023 15:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/11/2023 14:20

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 10:39

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 14:22

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Franco Marques (OAB 10807/MS), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO) Processo 0800797-07.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Benita Centurion - Réu: Telefônica Brasil S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) ISTO POSTO, confirmo a liminar de fls. 24 e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a inexigibilidade do débito no valor de R$ 95,61 (noventa e cinco reais e sessenta e um centavos), decorrente do contrato n.º 0339932837, sendo improcedente o pedido de reparação por danos, pelos fundamentos acima apresentados.

Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I."
20/09/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:26

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:26

Homologada a Transação
15/09/2023 14:26

Recebidos os autos
15/09/2023 14:26

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:51

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2023 14:48

de Instrução e Julgamento
05/06/2023 14:21

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 15:55

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 16:12

de Conciliação
25/05/2023 16:04

de Instrução e Julgamento
23/05/2023 14:27

Juntada de Petição de tipo
23/05/2023 14:26

Juntada de Petição de tipo
23/05/2023 14:26

Juntada de Petição de tipo
17/05/2023 17:25

Juntada de Petição de tipo
10/03/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 10:16

Juntada de tipo de documento
17/01/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 16:13

Expedição de tipo de documento.
13/01/2023 16:03

Expedição de tipo de documento.
13/01/2023 15:55

de Instrução e Julgamento
12/01/2023 15:02

Recebidos os autos
12/01/2023 15:02

Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2022 08:37

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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