TJMS - 0803340-25.2022.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 16:29
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 16:26
Baixa Definitiva
-
19/08/2024 16:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/08/2024 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 01:23
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 01:23
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 12:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2024 03:52
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803340-25.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Hermínia Belmonte Barbosa Advogada: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB: 12871/MS) Embargante: Maria José Inverso Elias Advogada: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB: 12871/MS) Embargante: Luzia Mendes Dittmar Advogada: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB: 12871/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
25/07/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 16:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2024 16:55
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
19/07/2024 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 17:03
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
12/07/2024 17:31
Conclusos para decisão
-
12/07/2024 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/07/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 13:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2024 04:22
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803340-25.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Hermínia Belmonte Barbosa Advogada: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB: 12871/MS) Embargante: Maria José Inverso Elias Advogada: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB: 12871/MS) Embargante: Luzia Mendes Dittmar Advogada: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB: 12871/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Visto.
Intime-se o Embargado para apresentar contrarrazões no prazo de 5 dias.
Cumpra-se. -
04/07/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 13:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2024 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 10:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803340-25.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Hermínia Belmonte Barbosa Advogada: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB: 12871/MS) Embargante: Maria José Inverso Elias Advogada: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB: 12871/MS) Embargante: Luzia Mendes Dittmar Advogada: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB: 12871/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
26/06/2024 14:19
Conclusos para decisão
-
26/06/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803340-25.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Luzia Mendes Dittmar Advogada: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB: 12871/MS) Advogado: Ruy de Araujo Elias (OAB: 28052/MS) Recorrido: Maria José Inverso Elias Advogada: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB: 12871/MS) Advogado: Ruy de Araujo Elias (OAB: 28052/MS) Recorrido: Hermínia Belmonte Barbosa Advogada: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB: 12871/MS) Advogado: Ruy de Araujo Elias (OAB: 28052/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
16/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803340-25.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Luzia Mendes Dittmar Advogada: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB: 12871/MS) Advogado: Ruy de Araujo Elias (OAB: 28052/MS) Recorrido: Maria José Inverso Elias Advogada: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB: 12871/MS) Advogado: Ruy de Araujo Elias (OAB: 28052/MS) Recorrido: Hermínia Belmonte Barbosa Advogada: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB: 12871/MS) Advogado: Ruy de Araujo Elias (OAB: 28052/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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