25/04/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 16:48

Transitado em Julgado em #{data}
11/04/2024 00:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 17:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/03/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:20

Recebidos os autos
25/03/2024 18:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:20

Homologada a Transação
25/03/2024 18:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 09:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/02/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 14:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 14:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/12/2023 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Luciene Soares Ribeiro (OAB 23144/MS) Processo 0804209-54.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Anderson Gauto da Silva - Réu: OI S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 95-96 no dia 12/12/2023 as 14h45min.
20/11/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 16:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2023 16:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2023 14:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 10:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciene Soares Ribeiro (OAB 23144/MS) Processo 0804209-54.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Anderson Gauto da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/10/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 10:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 10:52

INCONSISTENTE
26/09/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 14:58

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/09/2023 18:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciene Soares Ribeiro (OAB 23144/MS) Processo 0804209-54.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Anderson Gauto da Silva - Intime-se a parte requerente para sanear, no prazo de 05 (cinco) dias, o(s) item(ns) apontado(s) na Certidão Cartorária retro.
21/09/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 10:28

INCONSISTENTE
04/09/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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