TJMS - 0800970-29.2022.8.12.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/11/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 13:14
Arquivado Definitivamente
-
24/11/2023 06:57
Arquivado Definitivamente
-
24/11/2023 06:57
Baixa Definitiva
-
24/11/2023 06:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/10/2023 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 18:35
Recebidos os autos
-
02/10/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 12:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 12:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 12:30
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 00:37
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800970-29.2022.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Luzinete Teixeira DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÕES EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL, OBSCURIDADE OU OMISSÃO - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - TEMA 106/STJ - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
O escopo dos Embargos de Declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podendo ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não presente no acórdão qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.
Embargos de Declaração conhecidos e não acolhidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
29/09/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/09/2023 04:05
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800970-29.2022.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Luzinete Teixeira DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
26/09/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 01:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/09/2023 01:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 01:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 14:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
25/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800970-29.2022.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Luzinete Teixeira DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/09/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 10:45
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0820725-25.2023.8.12.0110
Marcus Vinicius Rodrigues da Luz
Oi S/A
Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/08/2023 15:25
Processo nº 0830876-84.2022.8.12.0110
Schula e Pereira LTDA
Eva Lucia Bueno de Moraes
Advogado: Danielle Progetti Paschoal
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/12/2022 11:26
Processo nº 0820644-76.2023.8.12.0110
Thayse Rafaelle da Silva Nascimento
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA
Advogado: Oswaldo Meza Baptista
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/08/2023 18:25
Processo nº 0820328-63.2023.8.12.0110
Dwal Locacao de Equipamentos de Terrapla...
Admilson Resende Leite
Advogado: Joseane Kador Balestrim
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/08/2023 10:40
Processo nº 0820400-50.2023.8.12.0110
Jose Marcelo Carrico Garcia
Gabriela Cordeiro Silva Benites
Advogado: Michel Eduardo Lopes Ibrahim
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/08/2023 16:56