TJMS - 0812371-15.2021.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 21:39
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 13:15
Arquivado Definitivamente
-
31/10/2023 09:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/10/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 15:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 03:26
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0812371-15.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Helena Aparecida da Silva Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ACIDENTÁRIO - IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, AUXÍLIO-ACIDENTE OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INVALIDEZ - RECURSO DESPROVIDO.
Não havendo comprovação da incapacidade da parte autora para exercer suas atividades habituais, atestado por laudo pericial, não há faz jus aos benefícios pleiteados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator.. -
03/10/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 01:16
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 10:32
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
29/09/2023 03:34
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 14:01
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
21/09/2023 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/09/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 13:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2023 02:01
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0812371-15.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Helena Aparecida da Silva Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
20/09/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 12:20
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 12:20
Distribuído por sorteio
-
20/09/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 15:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0820328-63.2023.8.12.0110
Dwal Locacao de Equipamentos de Terrapla...
Admilson Resende Leite
Advogado: Joseane Kador Balestrim
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/08/2023 10:40
Processo nº 0820400-50.2023.8.12.0110
Jose Marcelo Carrico Garcia
Gabriela Cordeiro Silva Benites
Advogado: Michel Eduardo Lopes Ibrahim
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/08/2023 16:56
Processo nº 0800970-29.2022.8.12.0052
Estado de Mato Grosso do Sul
Luzinete Felix Teixeira
Advogado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/09/2023 10:44
Processo nº 0003956-72.2023.8.12.0110
Glaucia Rossatto Dias da Silva
Claro S/A
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/07/2023 14:15
Processo nº 0820156-24.2023.8.12.0110
Mayron Luciano Torres
123 Viagens e Turismo LTDA
Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/08/2023 20:10