07/10/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 14:16

Transitado em Julgado em #{data}
07/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mariana Marques Gutierres (OAB 22445/MS), Diego Vieira Campos (OAB 24028/MS), Letícia Lauxen Gonçalves (OAB 24619/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 14139/PB), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0819877-45.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Walter Malaquias Nogueira - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Tendo em vista a informação do exequente de que a executada cumpriu integralmente a obrigação exigida através da presente ação executiva, decreto a extinção da execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Ante a ocorrência do pagamento voluntário pela parte executada, tenho que houve a perda do interesse recursal por preclusão lógica, razão pela qual determino que desde logo seja certificado o trânsito em julgado.

Defiro a expedição de alvará em favor da parte exequente, conforme pedido de f. 236.

Sem custas, em virtude da Lei 3779/2009 (regimento de custas) e do art. 45, caput, do provimento n. 64, de 15/08/2011, da CGJ-TJ/MS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/10/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:41

Recebidos os autos
01/10/2024 18:41

Expedição de Certidão.
01/10/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2024 12:22

Conclusos para julgamento
12/08/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mariana Marques Gutierres (OAB 22445/MS), Diego Vieira Campos (OAB 24028/MS), Letícia Lauxen Gonçalves (OAB 24619/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 14139/PB), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0819877-45.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Walter Malaquias Nogueira - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação do exequente para se manifestar acerca do cumprimento da obrigação pelo executado
06/08/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:11

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mariana Marques Gutierres (OAB 22445/MS), Diego Vieira Campos (OAB 24028/MS), Letícia Lauxen Gonçalves (OAB 24619/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 14139/PB), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0819877-45.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Walter Malaquias Nogueira - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intime-se a parte executada, conforme disposto no art. 513, § 2º, do CPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizado até o efetivo pagamento, acrescido de custas, se houver, sob pena de prosseguimento da execução, com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, e a expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, §§ 1º e 3º, do CPC).

Caso o trânsito em julgado da sentença tenha ocorrido há mais de um ano, a intimação do devedor deverá ser feita pessoalmente, nos termos do art. 513, § 4º, do CPC.

O prazo para a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, de 15 (quinze) dias, terá início quando transcorrido o prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, caput, do CPC).

Decorrido o prazo para pagamento sem manifestação, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito e dar andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender de direito.
17/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:04

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:04

INCONSISTENTE
09/07/2024 16:49

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/07/2024 18:40

Recebidos os autos
08/07/2024 18:40

Determinada Requisição de Informações
17/04/2024 16:53

Conclusos para decisão
03/04/2024 09:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/04/2024 03:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/04/2024.
28/03/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
28/03/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
25/03/2024 15:32

Realizado cálculo de custas
22/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.
21/03/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.
21/03/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:24

Realizado cálculo de custas
20/03/2024 17:24

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:11

Recebidos os autos
08/03/2024 14:11

Recebidos os autos
07/03/2024 23:59

Transitado em Julgado em #{data}
22/09/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/09/2023 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/09/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 20:30

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.
18/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:56

Juntada de Petição de Apelação
26/07/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2023.
25/07/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:19

Recebidos os autos
18/07/2023 14:19

Expedição de Certidão.
18/07/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:19

Julgado procedente o pedido
19/02/2023 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 09:11

Conclusos para julgamento
02/02/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2023 04:07

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2022.
06/12/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:23

Recebidos os autos
02/12/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 09:30

Conclusos para despacho
16/08/2022 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2022.
11/08/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 14:28

Recebidos os autos
29/07/2022 15:49

Decisão ou Despacho
05/04/2022 07:19

Conclusos para julgamento
05/04/2022 01:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/04/2022.
30/03/2022 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 06:08

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2022.
25/03/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 16:22

Recebidos os autos
23/03/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 07:13

Conclusos para despacho
21/10/2021 15:10

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2021 13:16

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2021.
24/09/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 08:49

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 15:56

Juntada de Petição de contestação
08/09/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
04/09/2021 07:22

Juntada de Outros documentos
02/09/2021 16:21

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/07/2021 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2021.
13/07/2021 17:17

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2021 08:26

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 15:09

Juntada de Ofício
29/06/2021 07:15

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2021.
28/06/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 15:15

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 11:27

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 11:27

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 11:26

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 18:08

Expedição de Ofício.
23/06/2021 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2021 14:59

Expedição de Carta.
23/06/2021 14:50

Expedição de Certidão.
23/06/2021 14:48

Expedição de Certidão.
23/06/2021 14:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2021 03:00:00, 15ª Vara Cível.
22/06/2021 16:29

Recebidos os autos
22/06/2021 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito
17/06/2021 17:59

Conclusos para decisão
16/06/2021 21:14

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 21:14

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 15:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
16/06/2021 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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