03/06/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 16:05

Recebidos os autos
25/04/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 15:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/04/2025 15:53

Evolução da Classe Processual
15/04/2025 19:06

Recebidos os autos
15/04/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB 21561/MS) Processo 0816282-31.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Graciela Rosana Martins Espinoza - Fica a parte intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, adequar e corrigir o cálculo apresentado conforme decisão/despacho retro proferido nos autos.
15/01/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 20:04

Recebidos os autos
09/01/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 16:38

Processo Reativado
03/09/2024 13:10

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 12:55

Transitado em Julgado em data
24/06/2024 13:05

Recebidos os autos
30/05/2024 01:54

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 07:27

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 07:27

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 07:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:05

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:05

Homologada a Transação
13/05/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 18:58

Remetidos os Autos para destino.
18/04/2024 19:30

Recebidos os autos
11/04/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 14:14

de Conciliação
23/11/2023 15:31

Recebidos os autos
23/11/2023 15:23

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 16:11

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB 21561/MS) Processo 0816282-31.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Graciela Rosana Martins Espinoza - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 04/12/2023 Hora 14:00, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
28/09/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:25

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:17

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 11:17

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 11:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/09/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:17

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 15:16

de Instrução e Julgamento
26/09/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB 21561/MS) Processo 0816282-31.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Graciela Rosana Martins Espinoza - Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.
22/09/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:47

Recebidos os autos
21/09/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2023 10:55

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:55

Recebidos os autos
23/08/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:16

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 17:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/07/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804590-54.2022.8.12.0018

Antonio Carlos Cerconvis

Semp Tcl Comercio de Eletoeletronicos S....

Advogado: Ana Paula de Sousa Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2022 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0821706-54.2023.8.12.0110

Mauro Cesar da Silva

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/09/2023 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0821133-16.2023.8.12.0110

Suzana Pires da Silva de Brito

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2023 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0804568-30.2021.8.12.0018

Municipio de Paranaiba

Fernanda Bermal Rodrigues

Advogado: Marcelo Augusto da Silveira Facin

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/09/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0804568-30.2021.8.12.0018

Fernanda Bermal Rodrigues

Municipio de Paranaiba

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2021 16:25

Exibir Processo