13/11/2023 14:42

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 17:32

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 08:45

Expedição de Ofício.
08/11/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:37

INCONSISTENTE
10/10/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418533-12.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Arsilene Amaral Lageano Advogada: Isabela Lageano Benites (OAB: 25157/MS) Advogado: Carlos Alberto Arlotta Ocáriz (OAB: 11826/MS) Agravado: Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Mato Grosso do Sul Proc.

Município: Lilian Ertzogue Marques (OAB: 10256/MS) Proc.

Município: Marina Aparecida Medeiros da Silva (OAB: 10489/MS) Diante do exposto, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, não conheço do agravo de instrumento e, em caráter de urgência, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com as homenagens de estilo.

Defiro o benefício da justiça gratuita apenas para o julgamento do presente recurso, visto que demonstrada a hipossuficiência financeira do agravante.

Publique-se.

Intimem-se.
09/10/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 20:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/10/2023 20:04

Declarada incompetência
03/10/2023 17:04

Conclusos para decisão
03/10/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 16:50

Juntada de Certidão
03/10/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418533-12.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Arsilene Amaral Lageano Advogada: Isabela Lageano Benites (OAB: 25157/MS) Advogado: Carlos Alberto Arlotta Ocáriz (OAB: 11826/MS) Agravado: Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Mato Grosso do Sul Proc.

Município: Lilian Ertzogue Marques (OAB: 10256/MS) Proc.

Município: Marina Aparecida Medeiros da Silva (OAB: 10489/MS) Assim, nos termos do § 2.º, in fine, do art. 99, do CPC, determino a intimação do agravante, por seu advogado, para que, em cinco (5) dias, proceda à comprovação documental do preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento da gratuidade da justiça, fazendo juntar aos autos, v.g., comprovantes de outras rendas auferidas, relação e respectiva prova documental de despesas mensais etc., sob pena de indeferimento do benefício pretendido.

Publique-se.

Intime-se.
26/09/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 23:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 23:08

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 01:47

INCONSISTENTE
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418533-12.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Arsilene Amaral Lageano Advogada: Isabela Lageano Benites (OAB: 25157/MS) Advogado: Carlos Alberto Arlotta Ocáriz (OAB: 11826/MS) Agravado: Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Mato Grosso do Sul Proc.

Município: Lilian Ertzogue Marques (OAB: 10256/MS) Proc.

Município: Marina Aparecida Medeiros da Silva (OAB: 10489/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/09/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:00

Conclusos para decisão
20/09/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 11:00

Distribuído por sorteio
20/09/2023 10:57

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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