19/04/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
18/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS) Processo 0804238-41.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Darwin Miguel Fernandes - [...] HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação, julgando extinto o processo, conforme art. 485, VIII, do CPC.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante o pedido de desistência feito pela parte autora. [...].
17/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:17

Transitado em Julgado em #{data}
15/04/2024 16:33

Recebidos os autos
15/04/2024 16:33

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:33

Extinto o processo por desistência
11/04/2024 14:09

Conclusos para julgamento
11/04/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.
23/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS) Processo 0804238-41.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Darwin Miguel Fernandes - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para dar andamento ao feito e requerer o que de direito entender necessário.
02/02/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:12

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:09

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/12/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
27/11/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:05

Expedição de Mandado.
14/11/2023 00:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:31

Expedição de Certidão.
08/11/2023 12:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/01/2024 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/11/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
31/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS) Processo 0804238-41.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Darwin Miguel Fernandes - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se quanto à certidão do Sr.

Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário
30/10/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:57

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 18:44

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:02

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS) Processo 0804238-41.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Darwin Miguel Fernandes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
20/09/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:27

Expedição de Mandado.
22/08/2023 17:09

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:59

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2023 13:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2023 03:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/08/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.
27/07/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:23

Expedição de Carta.
26/07/2023 12:51

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2023 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/07/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 00:45

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:54

Expedição de Certidão.
10/07/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/07/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.
02/06/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 09:01

Expedição de Mandado.
05/05/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:58

Expedição de Certidão.
05/05/2023 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2023 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/04/2023 14:34

Recebidos os autos
18/04/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 15:28

Conclusos para despacho
13/02/2023 15:27

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/02/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 07:31

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.
30/01/2023 07:30

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.
26/01/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 18:17

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 00:49

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 08:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 00:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2022.
24/10/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 07:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 07:28

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 07:28

Expedição de Mandado.
21/10/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 14:21

Expedição de Certidão.
21/10/2022 14:21

Expedição de Certidão.
21/10/2022 13:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/10/2022 13:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/02/2023 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/10/2022 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2022.
14/09/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 15:52

Expedição de Carta.
12/09/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 16:15

Expedição de Certidão.
12/09/2022 15:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2022 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
09/09/2022 14:32

Recebidos os autos
09/09/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 07:02

Conclusos para despacho
30/08/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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