30/04/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 14:21

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:33

Recebidos os autos
03/04/2025 00:32

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0801798-38.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Gomes de Cezar - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 05 (cinco) dias.
24/03/2025 03:48

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 03:48

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 03:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/03/2025 03:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 03:45

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 03:39

Transitado em Julgado em data
21/03/2025 16:28

Recebidos os autos
21/03/2025 16:28

Recebidos os autos
02/02/2024 03:46

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 03:46

Remetidos os Autos para destino.
02/02/2024 03:46

Remetidos os Autos para destino.
02/02/2024 03:30

Recebidos os autos
31/01/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
21/01/2024 00:07

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 05:51

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 05:50

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 11:03

Recebidos os autos
09/01/2024 11:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2023 11:43

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 11:33

Juntada de Petição de tipo
16/12/2023 00:51

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0801798-38.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Gomes de Cezar - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Sentença: Sendo assim, recebo os presentes Embargos, negando a ele, provimento. (...) Visto, etc.

Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
06/12/2023 05:35

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 05:35

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 05:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2023 05:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 05:23

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:06

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:06

Homologada a Transação
04/12/2023 18:06

Recebidos os autos
04/12/2023 18:06

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 15:42

Remetidos os Autos para destino.
26/10/2023 09:40

Recebidos os autos
25/10/2023 16:16

Remetidos os Autos para destino.
23/10/2023 17:37

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 01:31

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 07:56

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 07:55

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 07:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/10/2023 11:00

Recebidos os autos
07/10/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:09

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 22:30

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0801798-38.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Gomes de Cezar - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Sentença: Ante o exposto e por tudo o mais que consta dos autos, nos termos do artigo 487, I do CPC, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora contra o Estado do Mato Grosso do Sul.

A teor do artigo 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual, sendo que eventual pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita deverá consta da peça recursal ou contra-razões na forma de preliminar.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz (a) Togado(a). (...) Vitos, etc.

Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
26/09/2023 05:09

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 05:09

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 05:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/09/2023 05:08

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 05:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:55

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:55

Homologada a Transação
20/09/2023 14:55

Recebidos os autos
20/09/2023 14:55

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 18:53

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2023 17:53

Recebidos os autos
18/07/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2023 16:36

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 06:00

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 06:46

Recebidos os autos
04/06/2023 16:01

Juntada de Petição de tipo
08/05/2023 08:40

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 07:29

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 07:28

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 07:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/05/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 17:57

Recebidos os autos
05/05/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:06

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 15:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/04/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:23

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801880-69.2023.8.12.0101

Donizete Figueiredo Cavalcante

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0839959-34.2020.8.12.0001

Espolio de Anna Simone Costa Terra

Claro S/A

Advogado: Gracilene de Sales Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2020 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0362225-92.2008.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

D H C Transportes e Encomendas Urgentes

Advogado: Raquel da Silva Borges

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/10/2023 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0362225-92.2008.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

D H C Transportes e Encomendas Urgentes

Advogado: Ivan SAAB de Mello

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2008 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0801798-38.2023.8.12.0101

Jose Gomes de Cezar

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2024 14:05

Exibir Processo