09/09/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 08:23

Emissão da Relação
27/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 09:27

Prazo em Curso
31/07/2025 09:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.
25/07/2025 12:39

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/06/2025 06:27

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 06:27

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 06:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/06/2025 06:26

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 12:47

Recebidos os autos
30/05/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:09

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:07

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 13:32

Recebidos os autos
05/02/2025 09:18

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 03:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0801286-71.2023.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Marino Filho - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
28/01/2025 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:47

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 09:46

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 09:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/01/2025 12:56

Transitado em Julgado em data
18/12/2024 13:00

Recebidos os autos
18/12/2024 13:00

Recebidos os autos
27/03/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 14:04

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2024 14:04

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 21:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:47

Recebidos os autos
21/03/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
11/02/2024 01:19

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:35

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 08:34

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 08:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/02/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:13

Recebidos os autos
29/01/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 16:13

Homologada a Transação
26/01/2024 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2024 14:31

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2024 17:46

Recebidos os autos
09/01/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:55

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 16:46

Recebidos os autos
01/12/2023 16:46

Juntada de Petição de tipo
26/11/2023 07:03

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2023 08:51

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 08:50

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 08:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:46

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:46

Recebidos os autos
13/11/2023 11:46

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 11:45

Homologada a Transação
10/11/2023 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 12:56

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2023 16:49

Remetidos os Autos para destino.
05/10/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 18:17

Recebidos os autos
04/10/2023 18:17

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0801286-71.2023.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Marino Filho - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca das provas que ainda pretende produzir e do julgamento antecipado do mérito.
28/09/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:21

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 12:21

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 12:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/09/2023 15:24

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0801286-71.2023.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Marino Filho - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnar a contestação de fls. 35/49.
21/09/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:17

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 09:49

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 08:27

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 08:27

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 08:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/08/2023 16:36

Recebidos os autos
10/08/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:21

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 09:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/08/2023 09:20

Retificação de Classe Processual
09/08/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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