06/08/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 07:53

Expedição de Certidão.
25/07/2025 05:47

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
23/07/2025 18:36

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 18:36

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:50

Recebidos os autos
30/06/2025 16:50

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 12:17

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801999-17.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Bruna Pires Catelan Teixeira - Exectdo: Município de Caarapó - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
10/02/2025 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:53

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:41

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 11:41

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
20/11/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 14:21

Remetidos os Autos para destino.
12/11/2024 14:21

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 20:31

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801999-17.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Bruna Pires Catelan Teixeira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 304, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
04/10/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:45

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 22:01

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 22:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 19:46

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 09:17

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 14:33

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:07

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 13:27

Juntada de tipo de documento
13/02/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:12

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 10:47

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801999-17.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Bruna Pires Catelan Teixeira - DECISÃO fls. 272/274: (...) Diante de todo o exposto, ACOLHO o pedido formulado em impugnação ao cumprimento de sentença, declarando crédito em favor da parte exequente em R$ 10.426,60 (dez mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) e R$ 1.042,66 (mil, quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos) a título de honorários.

Quanto ao pedido de destaque dos honorários contratuais, defiro.
30/11/2023 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 08:31

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 08:31

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:45

Recebidos os autos
29/11/2023 15:44

Decisão ou Despacho
27/09/2023 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2023 10:46

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801999-17.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Bruna Pires Catelan Teixeira - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca da Impugnação de fls. 261/268 , no prazo de 10 (dez) dias.
21/09/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:16

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 09:25

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 09:25

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 09:40

Evolução da Classe Processual
25/07/2023 09:39

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 17:35

Recebidos os autos
19/07/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2023 10:46

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 07:46

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 08:32

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 08:31

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 20:21

Recebidos os autos
18/05/2023 20:21

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2023 17:22

Processo Reativado
18/05/2023 11:34

Juntada de Petição de tipo
18/11/2022 13:55

Arquivado Definitivamente
09/11/2022 12:08

Arquivado Definitivamente
09/11/2022 12:01

Expedição de tipo de documento.
25/10/2022 05:15

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2022 14:22

Expedição de tipo de documento.
24/10/2022 14:19

Expedição de tipo de documento.
24/10/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 08:40

Transitado em Julgado em data
09/09/2022 19:22

Recebidos os autos
09/09/2022 19:22

Recebidos os autos
22/06/2022 18:10

Expedição de tipo de documento.
22/06/2022 18:09

Remetidos os Autos para destino.
22/06/2022 18:09

Remetidos os Autos para destino.
22/06/2022 17:17

Expedição de tipo de documento.
31/05/2022 11:34

Juntada de Petição de tipo
27/05/2022 08:23

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 08:06

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 17:52

Recebidos os autos
24/05/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
23/12/2021 11:30

Juntada de Petição de tipo
09/12/2021 03:29

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2021 12:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 10:14

Expedição de tipo de documento.
29/11/2021 10:13

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 17:13

Expedição de tipo de documento.
24/11/2021 17:13

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 17:13

Recebidos os autos
24/11/2021 17:13

Expedição de tipo de documento.
24/11/2021 17:13

Homologada a Transação
22/11/2021 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2021 09:02

Remetidos os Autos para destino.
17/11/2021 15:25

de Instrução e Julgamento
15/11/2021 08:30

Juntada de Petição de tipo
09/11/2021 11:32

Juntada de Petição de tipo
31/08/2021 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2021 17:57

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 18:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 17:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 17:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 16:42

Expedição de tipo de documento.
26/08/2021 18:09

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 18:06

Expedição de tipo de documento.
26/08/2021 18:00

de Instrução e Julgamento
30/07/2021 18:43

Recebidos os autos
30/07/2021 18:43

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 08:10

Conclusos para tipo de conclusão.
28/07/2021 13:36

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 13:36

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 12:30

Expedição de tipo de documento.
28/07/2021 12:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/07/2021 12:26

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 12:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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